Tarifaço dos EUA: carnes, café e aeronaves foram excluídas de proposta de taxação de 25%
Documento do Representante de Comércio da Casa Branca prevê lista extensa de exceções
A proposta do USTR (Escritório de Comércio) para taxar produtos brasileiros em 25%, sob a legislação conhecida como seção 301, prevê uma ampla lista de exceções que contempla os principais produtos da pauta de exportações do Brasil.
O anexo que discrimina essas exceções lista mais de 1.600 códigos tarifários. São designações técnicas, mas que abrangem principalmente esse conjunto de produtos:
- Produtos bovinos: Carnes frescas, resfriadas ou congeladas (incluindo cortes de alta qualidade e desossados), além de miudezas como línguas e fígados
- Café e especiarias: Café (torrado ou não, descafeinado ou não), chás, mate e diversas especiarias como pimenta, canela, cravo e noz-moscada.
- Aeronaves civis e peças: A lista de exceções inclui, segundo as notas explicativas do anexo, as próprias aeronaves, seus motores, partes, componentes e subconjuntos. Entre os itens especificamente listados estão aviões de diversos modelos e pesos, helicópteros de pequeno e grande porte, drones, balões e outros.
- Suco de laranja: Laranjas frescas ou secas polpa de laranja e suco de laranja — há uma cobertura ampla que inclui suco congelado, não congelado, concentrado ou não, e sucos fortificados com vitaminas ou minerais.
- Frutas e nozes: Itens como castanhas-do-Brasil, castanhas de caju, bananas, abacaxis, abacates, mangas e polpa ou preparações de açaí.
Minérios e combustíveis: Minérios de ferro, cobre, alumínio, manganês e zinco, além de carvão, óleos de petróleo brutos e derivados (como gasolinas, querosene e óleos lubrificantes)
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Produtos químicos e farmacêuticos: Uma lista extensa que inclui compostos orgânicos, vitaminas (A, B1, B2, B12, C, E, etc.), antibióticos (penicilinas, estreptomicinas), hormônios e vacinas para medicina humana e veterinária.
Tecnologia e eletrônicos: Máquinas automáticas de processamento de dados (computadores portáteis e unidades de processamento), dispositivos de armazenamento magnético e circuitos integrados eletrônicos (processadores, memórias e amplificadores)
As isenções foram propostas visando proteger a economia dos EUA, focando em matérias-primas que poderiam ficar indisponíveis no mercado doméstico, produtos que poderiam causar interrupções em toda a economia ou itens que não podem ser produzidos em quantidades suficientes nos Estados Unidos ou obtidos de outras fontes,