Temer sanciona reoneração com veto a isenção de imposto sobre diesel

No texto final, presidente vetou ponto da proposta que zera o PIS/Cofins do óleo diesel até o fim do ano

Presidente Michel TemerPresidente Michel Temer - Foto: Evaristo Sá/AFP

O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (30) proposta de reoneração da folha de pagamento, a qual aumenta a carga tributária para setores da economia. No texto final, ele vetou ponto da proposta que zera o PIS/Cofins do óleo diesel até o fim do ano. O trecho foi incluído após o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ter defendido a medida.

A proposta irritou Temer, que informou à base aliada que vetaria o ponto pelo impacto que ele traria nas contas públicas. Em conversas reservadas, ele chegou a reclamar que Maia estava equivocado em seus cálculos e atuava com motivações eleitorais.

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Pelas contas da equipe econômica, a isenção representaria um gasto total de cerca de R$ 11,9 bilhões. Temer até tentou convencer o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), a retirá-lo da proposta de reoneração, mas ele decidiu mantê-la. O texto sancionado pelo presidente reonera a partir deste ano 28 dos 56 setores hoje beneficiados. Somente a partir de 2021 haverá a oneração da outra metade.

Os novos recursos arrecadados com a reoneração serão usados para compensar parte do impacto da redução de R$ 0,46 no valor do litro do óleo diesel nas refinarias. O preço ficará congelado por 60 dias. Do desconto total oferecido aos caminhoneiros grevistas, R$ 0,16 serão alcançados com isenção da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) e uma redução de PIS/Cofins sobre o diesel. Os outros R$ 0,30 serão cobertos por um programa de subsídio.

O governo estima que a medida vai gerar um impacto de R$ 13,5 bilhões. Desse total, R$ 4 bilhões serão compensados com os recursos provenientes da reoneração e da redução de benefícios fiscais. Outros R$ 5,7 bilhões virão de um excesso de arrecadação do governo federal. Para fechar essa conta, o governo ainda precisará encontrar meios para compensar um rombo restante de R$ 3,8 bilhões.

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou que o governo não estuda elevar impostos para essa finalidade. Com isso, ainda estão em análise quais despesas do governo poderiam ser cortadas.

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