Tesouro aprova situação fiscal de Pernambuco

Estado foi classificado com a nota B-, um indicador de capacidade suficiente de pagamento para receber garantias da União em operações de crédito

Edilson Silva, deputado do PSOLEdilson Silva, deputado do PSOL - Foto: Maria Nilo/Site Roberta Jungmann

 

Pernambuco recebeu uma boa avaliação no relatório do Tesouro Nacional, que analisa os dados fiscais dos Estados e do Distrito Federal. O Estado foi classificado com a nota B-, um indicador de capacidade suficiente de pagamento para receber garantias da União em operações de crédito, perante entidades financeiras. Em termos gerais, o boletim, divulgado nesta quinta-feira (20), mostra que metade das unidades da federação não está em situação fiscal positiva para adquirir novos empréstimos, ou seja, não alcançaram os conceitos A ou B. No Nordeste, Paraíba, Rio Grande do Norte e Piauí tiveram resultados ruins, com notas C.

Para o Estado, a classificação pode facilitar a contratação do crédito de R$ 1,8 bilhão em empréstimos solicitados ao Bird, ao BNDES e a Caixa Econômica Federal. As operações estão pendentes desde 2015, aguardando o aval federal. Em um aceno positivo, no mês passado, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que a União voltaria a oferecer as garantias para contratações entre os estados que tivessem classificação A e B. A União prevê um somatório de R$ 20 bilhões de créditos para este ano.

A liberação do dinheiro po­de ajudar Pernambuco a concluir obras importantes, como a Adutora do Agreste, essencial para o abastecimento da população afetada pela se­ca, e algumas barragens. Esses projetos têm um crédito de R$ 700 milhões negociado junto ao BNDES. Além dessa quantia, também há outros R$ 400 milhões com a Caixa Econômica, para conclusão de corredores de ônibus e acessos viários como a Via Metropolitana Norte, que terá impacto sobre o trânsito de Olinda e Paulista.
A Secretaria da Fazenda não comentou o boletim do Tesouro Nacional, mas o secretário, Marcelo Barros, já chegou a dizer que, mesmo que os créditos sejam autorizados agora, os seus efeitos positivos só serão sentidos no próximo ano. Ele calcula um prazo de 120 a 160 dias, desde a aprovação até a efetiva liberação da quantia.

No primeiro quadrimestre deste ano, a dívida consolidada líquida do Estado era de R$ 11,3 bilhões, 57,6% da receita líquida corrente. O Estado teria condições de adquirir novos empréstimos, segundo a Secretaria da Fazenda, porque o limite de endividamento é de até 200%, ou seja, a dívida poderia subir até R$ 20 bilhões.

Nota baixa
O aumento nas despesas com funcionários foi uma das razões apontadas pelo Tesouro para o fato de que, das 27 unidades da federação, somente 14 ganharam nota A ou B quando o assunto é capacidade de pagamento. Em 2015, eram 16 unidades da federação com A ou B. “Queda na arrecadação, elevação no serviço da dívida e aumento na despesa com pessoal são responsáveis pela piora”, diz o Tesouro.

 

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