Economia

Teto de gastos pode reduzir recursos para infraestrutura, diz ministro

Tarcísio de Freitas diz que Congresso precisa enfrentar questão

Ministro da Infraestrutura, Tarcísio de FreitasMinistro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas - Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse nesta sexta-feira (31) que, com o teto de gastos garantindo recursos corrigidos pela inflação para as áreas de saúde e educação, a tendência é de redução dos recursos públicos destinados à sua e a outras pastas, o que, segundo ele, pode inviabilizar a ação dos ministérios, caso o Congresso Nacional não “enfrente a questão”.

A afirmação foi feita hoje a parlamentares da bancada do Maranhão, durante a cerimônia virtual de assinatura das ordens de serviço que dão início à duplicação de 18 quilômetros da BR-135, e à retomada da obra na Travessia Urbana de Imperatriz, localizada na BR-010 – obra paralisada para revisão de projetos. De acordo com a pasta, estão previstos R$ 80 milhões em investimentos nessas obras localizadas em território maranhense.

Ao comentar que o governo já contratou cerca de R$ 26 bilhões, por meio de leilões de concessão do setor ferroviário à iniciativa privada, Freitas disse que está “o tempo todo fazendo esforço com a Economia para tentar trazer mais recurso para o Ministério da Infraestrutura”.

“Agora, infelizmente, temos um teto de gastos e temos despesas obrigatórias que crescem, e muita despesa vinculada. Então, por exemplo, recurso de educação e saúde sempre crescem acompanhando a inflação. Como a gente tem o teto, se o recurso de saúde e educação estão crescendo, o recurso de infraestrutura está diminuindo. Nosso espaço vai ser cada vez menor”, disse o ministro dirigindo-se a parlamentares da bancada maranhense.

Segundo o ministro, em algum momento, o Congresso que enfrentar a questão da desvinculação, porque, se não, todos os ministérios vão parar em algum momento. Vamos ter o crescimento dos recursos para educação e saúde, o que, obviamente, é meritório e importante. Agora temos de começar a discutir também a questão da efetividade; dos incentivos para que os resultados também apareçam”, argumentou.

Freitas lembrou que, tendo como referência a relação com o Produto Interno Bruto (PIB, que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país), “o Brasil é um dos países que mais investem em educação e saúde. Não falta dinheiro para essas áreas, e os orçamentos são crescentes. Já os nossos vão diminuindo. Não há espaço. Então a gente faz todo esforço para conseguir recursos”, acrescentou.

BR-135
Sobre as obras que tiveram ordens de serviço assinadas hoje, a previsão é que a frente de serviços na BR-135 tenha início na próxima segunda-feira (3), abrangendo o trecho de 18 quilômetros  compreendido entre os municípios de Bacabeira e Santa Rita (Km 51 ao km 69).

Segundo o ministério, as equipes já estão se mobilizando, realizando serviços de pequena monta, como preparo para chegada de equipamentos, contratação de mão de obra e limpeza do local. Posteriormente, terão início os trabalhos de pista. A expectativa é concluir o cronograma até dezembro deste ano.

A duplicação da BR-135 entre as cidades de Bacabeira e Miranda do Norte (km 51 ao km 127) pretende dar maior segurança ao trânsito local, de forma a minimizar o número de acidentes nas áreas mais movimentadas da rodovia e proporcionar melhores condições para o transporte de serviços e produtos e a diminuição do tempo de percurso dos usuários na rodovia”.

Travessia de Imperatriz
A Travessia de Imperatriz terá suas obras de readequação de capacidade e reabilitação de 14,7 km na BR-010 também reiniciadas em agosto. Além da duplicação de trecho serão feitas obras complementares e o alargamento das vias laterais existentes, com viadutos ao longo da rodovia sendo utilizados como retornos e acessos aos empreendimentos próximos. Serão também construídas uma passarela e uma ciclovia ao longo do passeio das marginais.

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