UE e Japão assinam acordo de livre-comércio

Acordo de livre-comércio é uma mensagem contra o protecionismo do presidente norte-americano, Donald Trump

Primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe (centro), ao lado do presidente do Conselho Europeu, Donald TuskPrimeiro-ministro japonês, Shinzo Abe (centro), ao lado do presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk - Foto: Martin Bureau / POOL / AFP

União Europeia e Japão firmaram, nesta terça-feira (17), em Tóquio, um ambicioso acordo de livre-comércio que constitui "uma potente mensagem contra o protecionismo" do presidente americano, Donald Trump.

"Hoje é um dia histórico, porque celebramos a assinatura de um acordo comercial extremamente ambicioso entre duas das principais economias do mundo", declararam o primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, e o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, em um comunicado conjunto divulgado após a assinatura.

É "uma mensagem clara contra o protecionismo" de Trump, afirmou o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, ao lado de Juncker e Abe. "Transmitimos uma mensagem clara de que formamos uma frente comum contra o protecionismo", declarou Tusk.

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"Mostramos que somos mais fortes e estamos mais bem posicionados quando trabalhamos juntos", disse Juncker. "É muito mais do que um acordo comercial (...) É uma declaração de dois sócios com ideias afins que juntos representam quase um terço do PIB mundial", acrescentou. "Acreditamos em um comércio aberto, justo e baseado em regras", completou Juncker.

O acordo mostra "a vontade política do Japão e da União Europeia de liderar o mundo como os campeões do livre-comércio, em um momento no qual o protecionismo se ampliou", afirmou o premiê japonês. O texto terá de ser submetido ao Parlamento europeu e ao Parlamento japonês para entrar em vigor em 2019.

Diferentemente do tratado comercial UE-Canadá, ao qual a Itália se opõe, o acordo com o Japão não precisa ser ratificado por todos os Parlamentos dos países-membros da UE. O Acordo de Livre-Comércio Japão-UE Jefta, na sigla em inglês cria uma zona de livre-comércio que representa um terço do PIB mundial e uma população de cerca de 600 milhões de pessoas.

Na parte europeia, o grande beneficiado é o setor agroalimentar, já que o acordo determina que 85% dos produtos agrícolas da UE entrem no Japão sem sobretaxas. Em outros casos, como no da carne bovina, as tarifas serão reduzidas de forma gradual. Já o arroz, um produto muito simbólico para o Japão, está fora do acordo.

O Japão se compromete a reconhecer as denominações de origem de produtos como o queijo Roquefort, o embutido austríaco Tiroler Speck, o presunto belga das Ardenas, ou a vodca polonesa. Esses produtos terão o mesmo nível de proteção que não Europa.

Já as negociações sobre laticínios foram particularmente complexas. No fim, o acordo prevê eliminar as substantivas tarifas japonesas a vários tipos de queijo europeu, com um período de transição de até 15 anos.

Em contrapartida, os japoneses obtêm livre acesso ao mercado europeu de automóveis, também após um período de transição de vários anos. O texto inclui ainda um capítulo sobre desenvolvimento sustentável. A proteção dos investimentos foi um dos principais obstáculos nas negociações, e a questão não foi incluída no acordo.

Antes de viajar para o Japão nesta terça-feira (17), os dirigentes europeus estiveram na China, na segunda, para a XX Cúpula UE-China, também com o objetivo de reforçar suas relações comerciais. "O multilateralismo está sendo atacado. É um ataque sem precedentes desde o fim da Segunda Guerra Mundial", disse Juncker. "Ainda estamos em tempo de evitar o conflito e o caos", completou Tusk.

As tensões comerciais poderão afetar, em breve, o crescimento econômico mundial, advertiu o Fundo Monetário Internacional (FMI). Segundo o pesquisador Junichi Sugawara, do Mizuho Research Institute, a atitude de Donald Trump "obrigou Japão e União Europeia a acelerarem as negociações". E, embora o premiê Shinzo Abe "tenha boas relações com Trump, no que diz respeito ao comércio, o Japão se pôs ao lado da UE".

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