Último trimestre fraco leva Ipea a reduzir projeção para o PIB de 2018 e 2019

A revisão ocorre, segundo o instituto, em razão de desempenho abaixo do esperado de alguns indicadores econômicos no último trimestre deste ano

Venda de veículos usados e seminovos registra queda em setembroVenda de veículos usados e seminovos registra queda em setembro - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Agência Brasil

O Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) reviu para baixo suas projeções de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) deste ano, de 1,6% para 1,3%, e do ano que vem, de 2,9% para 2,7%.

A revisão ocorre, segundo o instituto, em razão de desempenho abaixo do esperado de alguns indicadores econômicos no último trimestre deste ano, como produção industrial, vendas do comércio varejista e receita do setor de serviços.

Em outubro, por exemplo, a produção industrial cresceu 0,2% em relação ao mês anterior, resultado que ficou abaixo das estimativas do mercado. Já as vendas do comércio em outubro tiveram queda de 0,4% frente a setembro, a segunda queda mensal consecutiva e o pior resultado desde 2013.

Ainda segundo o Ipea, a retomada foi prejudicada também pela paralisação dos caminhoneiros no segundo trimestre do ano e pelo nó fiscal em que o atual governo se encontra, sem conseguir cortar gastos de forma eficiente e sem ter conseguido aprovar a reforma da previdência, considerada necessária para o ajuste das contas públicas.

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"Novembro parece não ter sido tão bom quanto a gente imaginava, mesmo com as vendas da Black Friday", afirmou o diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea, José Ronaldo de Souza Júnior.

A revisão divulgada nesta quinta-feira (20) coincide com relatório do Banco Central que reduziu também a projeção para o PIB deste ano, de 1,4% para 1,3%. Já para o ano que vem, o crescimento estimado foi mantido em 2,4%.

O BC cita mudanças estatísticas no cálculo do PIB para a revisão da projeção de crescimento, além do fato de que a economia segue operando com elevado nível de ociosidade.

O Ipea observa que a ociosidade nas fábricas é um dos motivos para a retomada mais lenta da indústria brasileira, que tem sofrido competição com produtos importados em alguns setores, principalmente nos chamados bens intermediários.

Sobre o investimento, o IBGE passou a contabilizar como investimento plataformas de petróleo importadas ao Brasil no sistema do Repetro, que é um regime fiscal diferenciado para o setor de óleo e gás. Essa mudança fez subir os valores registrados como investimento no PIB, ainda que de forma contábil apenas.

"Na prática, o investimento está menor do que a estatística, já que metade dele é contábil. A aquisição de máquinas e equipamentos teve algum avanço este ano, mas abaixo do esperado. Já a construção continua parada. Por outro lado, a inflação está sob controle e os indicadores de confiança melhoraram. É preciso tocar as reformas para chegarmos a esses valores de PIB que esperamos para o ano que vem", disse.

O Ipea diz que sem reformas de caráter fiscal o país não consegue atingir a previsão de crescimento do PIB para o próximo ano. O instituto fez um cálculo do impacto das medidas de ajuste nas contas públicas. A ideia seria mensurar a contribuição das medidas para que o governo consiga ter mais recursos para investimentos sem descumprir o teto dos gastos públicos.

O instituto calculou quanto o país teria para gastos com despesas discricionárias a depender da medida fiscal adotada na economia. As despesas discricionárias aquelas que não são obrigatórias por lei. Entram nessa conta, por exemplo, investimentos do governo em infraestrutura.

No caso de o país não fazer qualquer reforma da previdência, por exemplo, em 2018 haveria R$ 122,2 bilhões de despesas desse tipo, mas o teto dos gastos limitaria essa disponibilidade até 2022, quando esse valor cairia para R$ 29,6 bilhões. Isso ocorreria porque o gasto com previdência cresceria a ponto de estrangular a disponibilidade de despesas para outros fins.

No caso da aprovação da reforma da previdência proposta pelo governo de Michel Temer, a disponibilidade para despesas discricionárias aumenta no fim do período até 2022, para R$ 54,8 bilhões.

O Ipea defende que outras medidas de ajuste sejam tomadas além da reforma da previdência, entre elas a mudança na regra do reajuste do salário mínimo. No cenário que acumula reforma da previdência e mudanças no salário mínimo, aumenta a disponibilidade para despesas discricionárias em 2022, para R$ 88,5 bilhões.

Se a essas duas medidas for incluído um percentual menor de reposição de servidores desligados, a economia aumenta ainda mais, com o Brasil chegando ao final de 2022 com uma disponibilidade de gastos não obrigatórios de R$ 111,7 bilhões.

No último cenário, que inclui as três medidas (reforma da previdência, mudança do salário mínimo, não reposição do total de servidores desligados) mais uma mudança nas regras do abono salarial, o país chegaria em 2022, segundo o Ipea, com um caixa para despesas não obrigatórias de R$ 130 bilhões.

O governo estuda reduzir a parcela da população apta a receber o abono salarial. Atualmente, quem recebe até dois salários mínimos tem direito a um abono salarial no final do ano. Há discussões para reduzir de dois para um salário a faixa das pessoas com direito ao benefício.

"A previdência é a reforma mais importante e mais urgente, mas ela sozinha não resolve todos os problemas", afirma Souza Júnior.

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