União analisa liberar subvenção para produtores de cana

Em reunião realizada em Brasília com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, o presidente da Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP), Alexandre Andrade Lima, e outros líderes de entidades canavieiras do Nordeste defenderam a concessão de subvenção econômica para produtores de cana-de-açúcar da região como medida para enfrentar a crise no setor. Também destacaram a importância da inclusão do setor na Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), do governo federal. 

No encontro, o secretário-executivo da pasta apresentou questões técnicas que norteiam a concessão da subvenção e anunciou que estudará o pleito. Ele também se mostrou interessado em saber mais sobre a PGPM para o setor sucroalcooleiro. A reunião foi articulada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). 

“Tiramos as dúvidas que o secretário-executivo levantou sobre a questão da subvenção dos produtores de cana independentes do Nordeste. E também deixamos ele à vontade para levantar outros dados e nos procurar. Eu entreguei a ele (Dario) a relação de todos os anos que a gente recebeu subvenções. Recebemos uma no governo Lula e três no governo Dilma. A gente parou de pedir subvenção porque os preços melhoraram, mas devido a situação grave que está acontecendo agora, voltamos a pleitear”, afirmou Alexandre Andrade Lima. 

Ainda de acordo com o presidente da AFCP, o setor está reivindicando a subvenção, por não estar incluído na Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM). “Se o setor estivesse inserido na PGPM, a gente estava protegido por esse guarda-chuva. O governo nunca nos colocou. Pedimos várias vezes, mas nunca foi para frente. Eles podem avaliar, e a gente, em contrapartida, já fomos em alguns ministros”, ressaltou. 

A PGPM é um mecanismo brasileiro, instituído em 1943 e operado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que assegura uma remuneração mínima aos produtores rurais quando os preços de mercado caem abaixo do custo de produção. 

“O governo federal tem essa política justamente para proteger o agricultor. Com isso, ele não paga o custo total do prejuízo. Praticamente todas as culturas estão dentro da política, menos a cana-de-açúcar”, disse Alexandre Andrade Lima. 

Importância 
Em Pernambuco, o prejuízo estimado chega a R$ 500 milhões, resultado de fatores climáticos e econômicos, como as tarifas impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que afetaram as exportações de açúcar e etanol.

Segundo o presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool de Pernambuco (Sindaçúcar-PE), Renato Cunha, as medidas financeiras de natureza agrícola objetivam garantir renda e assegurar suprimentos dos mercados. 

"O Executivo e o Congresso Nacional sempre apoiaram, através de medidas governamentais, as subvenções para as canas do Nordeste, quando existem riscos de interrupção das produções e desequilíbrios econômicos graves. São iniciativas pontuais que já ocorreram em outras ocasiões no passado e que visam restaurar a produção, a produtividade, a renda e o abastecimento dos mercados de alimentos e de energias."

Ministros 
Após a agenda no Ministério da Fazenda, os líderes das entidades se reuniram com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, que demonstrou apoio aos produtores. As entidades canavieiras do Nordeste também estão em diálogo com os ministros José Mucio Monteiro (Defesa), Frederico Siqueira Filho (Comunicações), e Renan Filho (Transportes). 

O trabalho de visita aos ministros foi articulado pelas entidades AFCP, Sindicato dos Cultivadores de Cana de Pernambuco (Sindicape), Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (AsplanPB), Associação dos Plantadores de Cana de Alagoas (AsplanaAL) e Associação dos Plantadores de Cana-de-Açúcar da Região do Vale do Coruripe (Asprovac), coordenadas pela União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), presidida por Pedro Neto.

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