União passará a adquirir eletricidade no chamado mercado livre

Compra da energia no segmento deve garantir uma redução de 20% nos custos do Governo

Em 2016, as despesas de energia e água somaram R$ 2,6 bilhões”, disse Dyogo OliveiraEm 2016, as despesas de energia e água somaram R$ 2,6 bilhões”, disse Dyogo Oliveira - Foto: Antônio cruz/agência brasil

 

O Governo Federal, que comprava energia no varejo, passará a adquirir eletricidade no chamado mercado livre, como grande consumidor, conforme anunciou o Ministério do Planejamento ontem. Segundo a pasta, a mudança será estruturada no primeiro semestre deste ano e deve passar a vigorar efetivamente a partir do segundo semestre para os ministérios e para o Palácio do Planalto, sendo estendida em 2018 para demais órgãos públicos e estados. A estimativa é que a medida reduza em 20% ao ano o custo com esse tipo de despesa, ou cerca de R$ 400 milhões.
“Hoje é como se fôssemos pequenos consumidores individuais”, disse o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. “A partir da adoção desse modelo, isso mudará. “No ano passado, as despesas de energia e água do governo somaram R$ 2,6 bilhões”, ressaltou. Desse total, R$ 2,2 bilhões são de eletricidade. Esse ponta pé do governo é uma tentativa de reduzir as despesas da máquina pública.
Para se ter uma ideia, as despesas com custeio administrativo, ou seja, quanto o governo gasta para se manter, totalizaram R$ 34,9 bilhões no ano passado, uma redução real (descontada a inflação) de 2,6% na comparação com 2015. Os chamados serviços de apoio, compostos por contratações temporárias, locação de mão de obra, limpeza, vigilância e apoio administrativo, entre outros, representaram 42% das despesas, ou R$ 14,9 bilhões, uma queda de 5,8% em relação ao ano retrasado.

 Material de consumo, como combustíveis, material de expediente e alimentação, entre outros, foram o segundo maior item de despesas, com gastos de R$ 4,8 bilhões, ou 14% do total. Em terceiro lugar, estão os gastos com comunicação e processamento de dados, com R$ 4 bilhões no ano passado, ou 11% no total.

“Essa redução é resultado de uma série de mudanças na forma de contratação de temporários, compra de passagens e testes com o novo modelo de transporte de servidores”, afirmou Oliveira, que frisou que, em 2016, o menor nível de despesas da série histórica, que começa em 2011, foi atingido.
Os gastos com passagens aéreas, que desde o ano passa­do deixaram de ser compra­das no varejo, totalizaram R$ 566,3 milhões, uma redução de 20,5% na comparação com o ano retrasado. Já as diárias de hotel somaram R$ 1,15 bilhão em 2016, um aumento de 17,2% ante 2015. “Essa alta é devida basicamente à realização de grandes eventos, como os Jo­gos Olímpicos, e forças-ta­refas da Força Nacional em vários estados”, justificou.
Especialista no mercado e CEO da Kroma Energia, Rodrigo Mello disse que a migração pode ajudar a União na redução de gastos. “Na verdade, Portugal, Inglaterra e países nórdicos já têm essa prática, cabendo à distribuidora apenas entregar essa energia”, comentou, destacando que a sinalização do Ministério indica que o mercado tem credibilidade. Mello não sabe, portanto, qual deve ser o impacto dessa demanda para o mercado livre.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu suspender os processos de revogação de outorga das usinas termelétricas a gás Novo Tempo, em Suape, e Rio Grande, no Rio Grande do Sul, até que o grupo Bolognesi apresente a viabilidade dos projetos até 31 de agosto deste ano.

Caso contrário, a agência reguladora pode retomar os processos e recomendar ao Ministério de Minas e Energia a caducidade dos projetos. O grupo ganhou também mais tempo para obter licenças e concluir as obras. Agora, a conclusão ficou para 2021 e não mais para 2019.
Esse tempo, portanto, só se­rá concedido se a empresa cumprir com as exigências da Aneel até 2021. De acordo com as normas, a licença ambiental de Instalação dos dois empreendimentos terá de ser obtida até 31 de dezembro de 2017, as obras iniciadas em março de 2018 e o início da operação em teste deverá em outubro de 2020.

Em mar­ço do ano passado, a Bolognesi foi multada pela Agência depois de não cumprir o pra­zo de dez duas úteis para assi­nar os contratos de comercialização. Há alguns meses, a Aneel resolveu avaliar a revogação após concluir que a implantação de ambos os projetos estavam, até o momento, inviáveis.
Com 1.238 Megawatts (MW) de capacidade instalada cada uma, as UTE Novo Tempo tem 611,9 MW médios de garantia física. A termelétrica a gás conta com um terminal de regaseificação.
De um modo geral, avalia o presidente da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás), Décio Padilha, os projetos que são apresentados e não se mantêm de pé ge­ram uma insegurança ao mercado. “Naturalmente, quan­do eles não acontecem, frustram, porque geram uma expectativa”, comentou. A Copergás movimenta, mé­dia, 5 milhões de m2 por dia, sen­do que, do total, 2,1 milhões vêm de térmicas.

 

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