Silvio Costa Filho: "Pernambuco tem se destacado no setor portuário", afirma ministro

Essenciais para o setor logístico no Brasil, os portos e aeroportos vêm se destacando a partir de incentivos públicos e privados. Pernambuco, por exemplo, é um dos principais polos logísticos do País. No Estado, o setor portuário está em evidência devido aos investimentos que estão sendo realizados nos portos de Suape e Recife. 

Em entrevista à Folha Log, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, comenta temas importantes para a pasta como as prioridades para este ano, os investimentos em Pernambuco, a parceria com o setor privado e as mudanças climáticas.

Quais são as prioridades do ministério para aumentar a capacidade logística do País no ano de 2025? 

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR), seguindo uma diretriz do Governo Federal, utiliza diferentes instrumentos para ampliar a capacidade da infraestrutura aeroportuária. Temos investimentos privados com concessões. Foram concedidos 59 aeroportos à iniciativa privada, totalizando R$ 35,2 bilhões de investimento.

Esses aeroportos representam cerca de 97% do tráfego de passageiros no Brasil. Lançamos o programa Ampliar, permitindo que concessionárias privadas incluam aeroportos regionais deficitários nos seus contratos. As concessionárias assumirão a obrigação de investir na melhoria da infraestrutura desses aeroportos. 

Destaco uma carteira de investimentos públicos, do Novo PAC, execução por repasse de recursos a estados e municípios, que soma mais de R$ 1 bilhão em obras de reforma e expansão de aeroportos regionais e novos aeroportos. Dentro da estratégia de investimentos públicos há a Infraero, que tem por finalidade implantar, administrar, operar e explorar industrial e comercialmente a infraestrutura aeroportuária dos aeroportos sob sua gestão. Em 2024, foram R$ 167 milhões de investimentos, e a previsão é de que em 2025 tenha um investimento de R$ 415 milhões em infraestrutura aeroportuária.

A prioridade também é realizar investimentos para fortalecer a infraestrutura aquaviária, com a realização de obras importantes. Está prevista a revitalização da hidrovia do Baixo São Francisco em uma carteira proposta de mais de R$ 580 milhões de investimento público para construção, manutenção e operação de Instalações Portuárias Públicas de Pequeno porto (IP4), operação de eclusas, além de ações de estudos, pesquisa e desenvolvimento para o setor.
 
Entre os projetos desenvolvidos nos portos e aeroportos para melhorar a logística nos primeiros dois anos de governo, quais o senhor destaca?

No setor portuário, podemos destacar o Sistema Porto Sem Papel (PSP), que tem como objetivo a promoção da desburocratização pela integração de sistemas e da eficiência logística com a redução dos tempos de anuência. Na aviação, ressalto a relicitação de Gonçalo do Amarante – em 2023, o Ministério de Portos e Aeroportos e a Anac realizaram a primeira relicitação de infraestrutura no Brasil, com o aeroporto de São Gonçalo do Amarante, em Natal/RN. O aeroporto foi devolvido à União, permitindo um novo leilão de concessão e a modernização do contrato. Atualmente, o aeroporto é operado pela Zurich Airports, uma das melhores operadoras globais.

Também ressalto o contrato de concessão da 7ª rodada. Outro grande feito dos primeiros dois anos do Governo Lula foi a assinatura dos contratos de concessão da 7ª rodada de concessões aeroportuárias. Com a assinatura dos contratos, transferiu-se à iniciativa privada a competência pela gestão e realização de investimentos em 17 aeroportos.

Nos dois primeiros anos, o Governo Federal concluiu as obras nos aeroportos concedidos nas 5ª e 6ª rodadas. A 5ª rodada incluiu terminais aeroportuários importantes como Recife, Maceió, Aracaju e Cuiabá, com obras entregues em 2023. A 6ª rodada foi a maior até agora, com 22 aeroportos divididos em três blocos (Norte, Central e Sul), incluindo Manaus, Curitiba e Goiânia. 

No que diz respeito às obras públicas em aeroportos regionais, foram investidos nos últimos dois anos, o montante de R$ 270 milhões. Pela Infraero, foram investidos em obras de infraestrutura aeroportuária o montante de R$ 167 milhões.

“A prioridade também é realizar investimentos para fortalecer a infraestrutura aquaviária, com a realização de obras importantes. Está prevista a revitalização da hidrovia do Baixo São Francisco em uma carteira proposta 
de mais de R$ 580 milhões de investimento público.”

Em Pernambuco, vários anúncios de investimentos foram feitos para os portos de Suape e Recife. Em relação ao Nordeste e ao Brasil, como o Estado está nas áreas de transporte de cabotagem e na exportação e importação de carga? 

O Estado de Pernambuco tem se destacado no setor portuário devido a vários investimentos que estão sendo realizados nos dois portos – Suape e Recife – do Estado. Graças a esses investimentos, por exemplo, em cabotagem, com o Tecon da APM, Suape se tornará o primeiro porto do Nordeste e o quarto do Brasil a ter dois terminais de contêineres ativos, o que projetará para o alto sua competitividade. Além de Suape, apenas os portos de Santos (SP), do Rio de Janeiro e o complexo Itajaí-Navegantes (SC) contam com dois terminais de contêineres.
 
Como o Governo Federal está dialogando com a iniciativa privada para desenvolver o setor no País? 

A carteira contratada pelo Ministério de Portos e Aeroportos no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) é da ordem de R$ 69 bilhões para o período de 2022-2026 e após (os investimentos são de longa execução, conforme contrato), dos quais R$ 54,8 bilhões para portos, R$ 10,1 bilhões para aeroportos e R$ 4,1 bilhões para infraestrutura hidroviária. Desse total, R$ 8,84 bilhões são com recursos públicos (12,8%) e R$ 60,16 bilhões são de investimentos privados (87,2%). Isso só está sendo possível pelo estreito e permanente diálogo com o setor privado de cada área de infraestrutura. 

O Ministério tem trabalhado na divulgação dessa carteira de investimentos e, para cada empreendimento (são 144 no total, entre concessões e autorizações), são realizadas consultas públicas ou audiências, antes que um edital de leilão seja publicado. Para isso, a participação das agências reguladoras, tanto de Transportes Aquaviários (Antaq) quanto de Aviação Civil (Anac), é determinante para o sucesso do diálogo e da viabilização dos empreendimentos. Para 2025, essa carteira deverá ser revisada para maior, tendo em vista as possibilidades de ampliação do Novo PAC para portos, aeroportos e hidrovias.
 
A APM Terminals lançou em novembro a sua pedra fundamental no Complexo Industrial Portuário de Suape, marcando o início da construção do terminal de contêineres. Qual é a importância dessa construção para o setor logístico brasileiro e quais são as próximas etapas? 

O investimento nos equipamentos para Suape, da ordem de R$ 240 milhões, é estímulo para a cabotagem no porto. Trabalhamos muito em parceria com a governadora Raquel Lyra para viabilizar este investimento. Em agosto de 2026 entrará em operação o terminal de contêiner da APM Terminals no Porto de Suape. Isso é importante porque a companhia quer atrair mais navios vindos do Canal do Panamá, da Europa e da Ásia. Com o Tecon da APM, Suape se tornará o primeiro porto do Nordeste e o quarto do Brasil a ter dois terminais de contêineres ativos, o que projetará para o alto sua competitividade. 

 

Porto de Suape | Foto: Suape/Divulgação

Quais as contribuições dos portos e aeroportos no combate às mudanças climáticas e na redução de emissões de CO2? 

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR), por orientação do Governo Federal, lançou, em 30 de janeiro de 2025, a sua Política de Sustentabilidade. Esta política é um marco estratégico no combate às mudanças climáticas e na redução das emissões de CO2 nos setores portuário e aeroportuário. 

O MPOR também tem adotado medidas concretas para reduzir emissões e enfrentar as mudanças climáticas, como a eletrificação das operações portuárias e aeroportuárias. A instalação de sistemas de Onshore Power Supply (OPS) em portos permitirá que navios atracados utilizem energia elétrica de fontes renováveis, substituindo o uso de combustíveis fósseis. Além disso, equipamentos e veículos operacionais estão sendo substituídos por alternativas elétricas ou híbridas, melhorando a eficiência energética e reduzindo o impacto ambiental.

 

“Foram concedidos 59 aeroportos à iniciativa privada, totalizando R$ 35,2 bilhões de investimento. Esses aeroportos representam cerca de 97% do tráfego de passageiros no Brasil.”

O incentivo à descarbonização é outro ponto fundamental, com o MPOR apoiando o uso de combustíveis sustentáveis, como o SAF (Sustainable Aviation Fuel) na aviação e o hidrogênio verde para operações marítimas. O Ministério também está desenvolvendo infraestrutura para o abastecimento de combustíveis de baixa emissão e criando corredores verdes de navegação, promovendo a transição energética.

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