Auxílio de R$ 600 a profissionais do esporte vai para sanção
Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de socorro ao setor esportivo
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de socorro ao setor esportivo que prevê, entre outras medidas, a concessão por três meses de auxílio de R$ 600 a atletas e trabalhadores da área. O texto agora vai para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
O auxílio será concedido a maiores de 18 anos, embora o projeto permita que o benefício seja destinado a atletas ou paratletas que tenham a partir de 14 anos e que estejam vinculados a uma entidade esportiva.
Para receber a ajuda, é preciso ter atuado de na área esportiva nos dois anos anteriores à publicação da lei. O trabalhador terá que comprovar isso de forma documental ou por autodeclaração. Além disso, não poderá ter emprego formal ativo, entre outros critérios iguais às do auxílio emergencial a trabalhadores informais.
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O auxílio abrange profissionais autônomos da educação física, aqueles vinculados a uma entidade esportiva, técnicos, preparadores físicos, fisioterapeutas e outros trabalhadores do setor.
O relator do projeto na Câmara, o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), acatou as alterações feitas no Senado. Entre as modificações, os senadores incluíram como beneficiários do auxílio cronistas, jornalistas e radialistas esportivos que não tenham vínculo empregatício. Para as medidas de socorro, o projeto prevê a utilização de até R$ 1,6 bilhão de crédito extra previsto na MP 943.
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