Caixa cobra multa de R$ 48 mi do Itaquerão, que terá nome no Serasa

A cobrança da multa se refere ao não pagamento de seis parcelas da dívida do clube à estatal

Arena Corinthians, em Itaquera, São PauloArena Corinthians, em Itaquera, São Paulo - Foto: Divulgação/site oficial

A Arena Itaquera S.A, empresa que tem o Corinthians como sócio e que é dona do estádio do clube, pagou à Caixa Econômica Federal 27,8% do que estava previsto em contrato para ser quitado em 2019, segundo o banco. O valor está registrado em documentos apresentados no pedido de execução da dívida referente ao financiamento do estádio. No processo, a estatal cobra multa de R$ 48,7 milhões pelo não pagamento de seis parcelas da dívida.

Na decisão autorizando a execução, o juiz determina a inclusão do nome da Arena Itaquera S.A no Serasa, o que não aconteceu até essa última terça (17). Desde que protocolou o pedido, a Caixa já consultou a situação cadastral da empresa três vezes.

Nos documentos apresentados pela Caixa, o banco detalha o fluxo de pagamento dos débitos de 2019. Não há informações sobre pagamentos feitos pelo Corinthians a partir de julho de 2015, quando terminou prazo de carência dado pela Caixa e as prestações começaram a valer, até dezembro de 2018.

Leia também:
Com duas dívidas, Corinthians faz cálculos do Itaquerão
Odebrecht diz que era 'otário do governo' e cita Itaquerão e Vila Olímpica
Presidente do Corinthians diz temer por segurança de torcida no Itaquerão

Em 15 de maio de 2019, o clube quitou a parcela de janeiro. Em 13 de agosto, a de fevereiro. As demais ficaram inadimplentes. O Corinthians pagou, em 2019, segundo a planilha apresentada pela Caixa, R$ 13.007.670,27 de um débito total de R$ 46.797.165,08. Ficou devedor em R$ 33.789.494,81.

Em entrevista na última sexta (13), o presidente do Corinthians, Andrés Sanchez, afirmou que desde o início do financiamento foram pagos R$ 158 milhões. A atualização do valor vale até 22 de agosto deste ano, quando a Caixa protocolou o pedido de execução.

A multa de R$ 48,7 milhões está estipulada na cláusula sexta do contrato de financiamento. Diz que em caso de cobrança judicial, a beneficiária do empréstimo terá de pagar multa de 10% sobre o valor principal (R$ 400 milhões), mais encargos judiciais e extrajudiciais e honorários advocatícios. O acordo está assinado pelo presidente do Corinthians em novembro de 2013, Mario Gobbi.

O valor da execução pedido pelo banco foi de R$ 536.092.853,27, a soma da dívida principal de R$ 487.357.139,34 com multa. Em 2013 foi o contrato de financiamento com o BNDES para a construção da arena. O dinheiro foi repassado para o fundo via Caixa Econômica. De acordo com a comissão de estádio criada pelo conselho deliberativo do Corinthians, o fundo foi fundado para receber o dinheiro do empréstimo, que não poderia ser feito a um clube de futebol por falta de garantias.

Os R$ 400 milhões garantiram a construção do estádio, que foi pago na maior parte pela Odebrecht. Segundo o contrato apresentado pela Caixa à Justiça, o fundo teve 18 meses e meio de carência antes de começar a pagar as parcelas do financiamento.

O Corinthians tenta agendar uma reunião com o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, para tentar negociar um novo acordo. A reclamação do clube é que havia uma negociação em andamento e que os pagamentos eram feitos de acordo com as possibilidades. Em seu pedido para a execução, os advogados do banco escreveram que foram esgotadas as tentativas para um acordo amigável.

"As duas partes têm se mostrado receptivas à ideia de encontrar um acordo viável, a própria Caixa Econômica Federal menciona na execução que está à disposição para negociar a qualquer momento", afirma Fabio Trubilhano, diretor jurídico do Corinthans. O contrato prevê quatro garantias oferecidas por Corinthians e Odebrecht Participações e investimentos (OPI), cotistas do fundo responsável pela Arena.

A primeira é apoiada no patrimônio da OPI, companhia que pertence à holding da Odebrecht, esta em recuperação judicial -razão pela qual a garantia não é mais válida. As três seguintes são de responsabilidade do clube. Pela ordem: as receitas do estádio, as cotas do fundo que administra o Itaquerão e a hipoteca do Parque São Jorge.

Em entrevista na semana passada, Andrés Sanchez disse que não existia a possibilidade de a Caixa "tomar" o estádio.

Mas não é uma declaração que tranquilize os conselheiros do Corinthians. Integrantes da comissão de estádio querem que seja marcada uma reunião extraordinária do conselho deliberativo no próximo dia 30 para que o presidente dê explicações. No relatório da comissão, Sanchez declarou que o clube estava em dia com os pagamentos com a Caixa. Após a execução, ele admitiu que havia débito de dois meses por um acordo verbal que o banco não reconhece. "Se for o outro, o atraso é desde abril", afirma.

O "outro" é o contrato que a Caixa considera oficial e que foi usado na execução. E pelos dados do banco, o Corinthians está inadimplente a partir da parcela de março, não de abril.

O dirigente corintiano deixou em aberto a possibilidade de levar a briga pela execução à Justiça. "É que nem você comprar um carro para pagar em 60 meses e durante o financiamento muda o dono da financeira e ele pede para pagar à vista. Foi o que aconteceu", reclamou o mandatário corintiano.

Ao dizer "não querer acreditar" em perseguição política, Sanchez abriu caminho para especulações dentro do Corinthians de que isso de fato acontece. Algo que o presidente da Caixa descarta.

"Não tem perseguição nenhuma. Isso serve para qualquer caso, qualquer cliente", disse Pedro Guimarães. Não há um valor oficial divulgado que informe o custo total da construção do Itaquerão. As estimativas são de cerca de R$ 1 bilhão, somando o financiamento com a Caixa Econômica Federal e a dívida com a Odebrecht.

Construído para ser a abertura da Copa do Mundo no Brasil, o estádio foi inaugurado em maio de 2014. O local recebeu seis jogos do Mundial. O último foi a semifinal em que a Argentina eliminou a Holanda nos pênaltis.

O estádio é gerido por um fundo de investimento em que as cotas estão divididas entre Corinthians, Arena Itaquera S.A (cujos acionistas são a construtora e a BRL Trust, empresa especializada em gestão de fundos) e Odebrecht (por meio da OPI).

Veja também

'Poderia ter sido de quatro', exalta Hélio dos Anjos após 1ª vitória no retorno aos Aflitos
Náutico

'Poderia ter sido de quatro', exalta Hélio dos Anjos após 1ª vitória no retorno aos Aflitos

Uefa analisa Liga dos Campeões com mínimo de 10 jogos por time
Liga dos Campeões

Uefa analisa Liga dos Campeões com mínimo de 10 jogos por time