CBDA questiona direito de defesa

Advogado da entidade indicou que a liminar de afastamento dos dirigentes pode ser manobra política

Servidores no segundo dia de ocupação da Câmara do RecifeServidores no segundo dia de ocupação da Câmara do Recife - Foto: Branca Alves/Blog

A cada passo dado, a Operação Águas Claras, do Ministério Público Federal em São Paulo, mergulha nas entranhas turvas da gestão da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA). Ontem, o advogado da entidade, Marcelo Franklin, do escritório Franklin Advogados, concedeu entrevista coletiva para esclarecer a liminar que exige o afastamento de quatro dirigentes da confederação. Entre eles, o presidente Coaracy Nunes Filho, que tem 78 anos e gere a CBDA há 28. Constam no documento, ainda, Sérgio Alvarenga, diretor financeiro; Ricardo de Moura, coordenador técnico da natação, e Ricardo Gomes Cabral, coordenador técnico do pólo aquático. Franklin, que indicou se tratar de uma manobra política, questionou, entre outros aspectos, o fato de não ter tido acesso ao processo.
“Sempre tivemos total intenção de esclarecer as acusações. Despachei no dia 22 de setembro (o pedido de vista), com este juiz (Heraldo Garcia Vitta), e eu tenho documentação que prova que essas acusações são infundadas. E, um mês depois, sai uma liminar violenta como essa. Os princípios constitucionais da defesa não foram observados. A CBDA é uma empresa de natureza privada. As pessoas que foram eleitas democraticamente estão sendo violentamente afastadas da entidade. Nós temos fotos, documentos que provam a legalidade da licitação. A CBDA tem todo o interesse de esclarecer isso. Decisão judicial se cumpre, mas também se recorre. Assim que receber a notificação, vamos apresentar as provas e espera-se que essa liminar seja revogada”, disse o representante jurídico da confederação.
Assim que receber a liminar, Coaracy e os demais dirigentes deverão se afastar do cargo. O comando da CBDA ficará com o Conselho Fiscal até que o Ministério do Esporte indique um interventor. No próximo mês, as chapas interessadas em concorrer à presidência da entidade apresentarão suas candidaturas. Coaracy, depois de sete mandatos consecutivos, sairá de cena. O nome mais forte pelo lado da situação é o de Ricardo de Moura, também citado na liminar. Para Franklin, o cenário foi construído para atrapalhar o pleito. “Eu não gosto de chamar de manobra. O que eu posso dizer é que foi uma prática pouco usual. O processo, após a liminar, foi levado pelo ministério do publico. Foi negada a vista. É um absurdo.”
O Ministério Público de São Paulo tem como objeto principal da investigação um convênio de R$ 1,5 milhão firmado entre a CBDA e o Ministério do Esporte, em 2014, para a compra de equipamentos específicos para a preparação dos atletas visando os Jogos Olímpicos Rio-2016. São indicadas fraudes nos procedimentos, como ligações com empresas de fachada e a falta de evidências do recebimento dos referidos materiais.
Defesa
Procurado, Coaracy Nu­nes classificou a decisão da liminar como “absurdo” e “palhaçada”. “Como um juiz pode declarar afastamento de alguém que não fez nada, não roubou? Não tem nenhuma prova. Eu vou tomar providências imediatas, porque não esperava essa palhaçada. Isso, para mim, é uma grande palhaçada”, disparou. “Meu nome está sendo achincalhado. Vou tomar todas as providências cabíveis. Vou até as últimas consequências.”

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