COI adverte Itália sobre risco de exclusão das Olimpíadas

Projeto de lei pode causar intromissão do governo na gerência dos esportes do país, contrariando princípios do COI

Seleção italiana de vôlei, nos Jogos Rio-2016Seleção italiana de vôlei, nos Jogos Rio-2016 - Foto: AFP

O Comitê Olímpico Internacional (COI) alertou seriamente Roma sobre os riscos de intromissão governamental na gestão do Comitê Olímpico Nacional Italiano (CONI). Em uma carta divulgada na terça-feira (6) pelo jornal Corriere della Serra, à qual a AFP obteve acesso por meio de uma cópia, o COI alertou o CONI sobre um projeto de lei que colocaria em questão sua independência e, na pior das hipóteses, poderia conduzir a exclusão da Itália dos próximos Jogos Olímpicos de Tóquio, em 2020.

O COI, que fica na cidade de Lausanne, na Suíça, manifestou "suas sérias preocupações" sobre o projeto de lei que, se for adotado, "afetaria claramente a autonomia do CONI". "Pertencer ao movimento olímpico exige cumprir a Carta Olímpica", lembra o COI, que considera que a adoção deste texto levaria a considerar a organização "não conforme aos princípios da Carta Olímpica".

"Decisões unilaterais" do governo
Em sua carta enviada a Giovanni Malago, presidente do CONI, James Macleod, diretor de relações com os Comitês Nacionais Olímpicos (CNO), sugere emendas ao projeto de lei e aponta que o CONI não deveria, como prevê o texto inicial, "ser reorganizado por decisões unilaterais do governo". Já o COI propõe a celebração "nesta semana" de uma reunião em Lausanne com o CONI para "ajudar a resolver a situação".

Contatada pela AFP, uma fonte italiana próxima ao caso considerou que "a situação é complicada". Segundo a mesma fonte, o fundamento desta reunião em Lausanne foi "aprovado", mas não há ainda uma data fixada.

O COI também lembra o conteúdo do artigo 27.9 da Carta Olímpica, que prevê que em caso de transgressão da carta, a comissão executiva do COI pode tomar "todas as decisões apropriadas para a proteção do Movimento Olímpico no país de um CNO, especialmente a suspensão ou a retirada de reconhecimento do referido CNO" se a constituição, a legislação ou outras regulações em vigor nesse país, ou todo ato de um organismo governamental ou de outra entidade, acabam por "obstruir a atividade do CNO".

O Parlamento italiano adotou na terça-feira (6) à noite, poucas horas depois da publicação da carta do COI, uma lei de bases que autoriza o governo a reformar a organização do esporte a nível olímpico. Mas, nesta quarta (7), os parlamentares se defenderam de ter querido colocar em risco a independência do CONI.

"Respeito à Carta"
"Conseguimos fazer adotar uma agenda (um documento juridicamente não vinculante) que compromete o Governo a exercer suas prerrogativas, com respeito à Carta Olímpica", declarou o senador Claudio Barbaro, citado pela imprensa. O Governo italiano tem um ano como prazo máximo para aprovar os decretos de aplicação concretos desta lei de bases.

"Agora resta a segunda parte do trabalho a se fazer (...) com os decretos legislativos e de aplicação (...). Neste âmbito vamos esclarecer as dúvidas que surgem de um mal-entendido, como mostra a carta do funcionário do COI", declarou Giancarlo Giorgetti, secretário de Estado dos esportes e, principalmente, braço direito de Matteo Salvini, líder da Liga e homem forte do Governo.

Este caso ocorre menos de dois meses depois da designação de Milão-Cortina d'Ampezzo para a organização dos Jogos Olímpicos de Inverno-2026, à frente de Estocolmo. Se a Itália fosse suspensa por interferência governamental, seria a primeira grande nação que sofre uma sanção semelhante desde a Índia em 2012.

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