Com foco em pernambucanos, OAB cria Comissão de Estudos da SAF
Análises já estão em andamento e em breve serão divulgadas atividades abertas ao público
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (OAB-PE) criou a Comissão de Estudos da Sociedade Anônima do Futebol (SAF), com o objetivo de debater o modelo que tem se tornado cada vez mais comum e tem profissionalizado a vida de alguns clubes pelo Brasil.
O grupo seurge com a ideia de analisar, de forma técnica, os impactos da Lei 14.193/2021. Sob a presidência do advogado Rodrigo de Abreu, a comissão pretende atuar como um centro de produção de conhecimento. Serão realizados cursos, seminários e elaboração de pareceres voltados à capacitação de profissionais interessados na área.
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A iniciativa acompanha a busca dos clubes por estruturas mais modernas de gestão, com foco em governança, transparência e abertura ao investimento privado. Em Pernambuco, onde Náutico, Santa Cruz e Sport observam com atenção esse processo, a criação da comissão chega como um suporte importante no campo jurídico.
"A OAB optou por criar esta comissão para prover os advogados com materiais relacionados ao tema. Seja com organização de eventos, organização de cartilhas, pareceres técnicos sobre assuntos determinados, seja pelo ingresso de advogados na própria comissão, onde a gente vai ter uma série de discussões internas, sempre pela realização de webinars que a gente pretende começar no YouTube", explicou Rodrigo de Abreu à reportagem.
"Será uma série de ações que a gente pretende sistematizar para conseguir estar transmitindo essas informações para os advogados pernambucanos e que eles possam, com base nisso, prestar um serviço de qualidade para os clubes", prosseguiu.
A comissão pretende acompanhar ainda experiências práticas de SAFs já implementadas no Brasil, analisando acertos e riscos. A ideia é oferecer um ambiente mais seguro para decisões que envolvem desde a reestruturação financeira dos clubes até a relação com investidores.
De acordo com o presidente da Comissão de Estudos da SAF "há uma dificuldade de mercado, já que alguns fatos recentes, como o patrocínio das casas de apostas e a criação das ligas, representaram um choque cavalar de receitas no futebol, de forma que muitos clubes adiaram os seus projetos de SAF. No entanto, como essa injeção de receitas é passageira, podemos esperar um aumento da criação de SAFs nos próximos anos."
Segundo Rodrigo, os estudos já estão em andamento e em breve serão divulgadas atividades abertas ao público, a partir do mês que vem. Ainda no primeiro semestre, um evento sobre SAF será realizado na sede da OAB-PE, com a participação do criador da Lei da SAF, o advogado Rodrigo Monteiro de Castro. Webinars online com advogados do Brasil que participaram de processos de constituição de SAFs também serão feitos para serem divididas experiências.