Futebol

Globo obtém liminar para impedir transmissões da Turner no Brasileiro

A Turner vai tentar derrubar a liminar da Globo na Justiça do Rio de Janeiro ou apelar ao Superior Tribunal de Justiça

Sport 3x2 Ceará, pela primeira rodada do BrasileiroSport 3x2 Ceará, pela primeira rodada do Brasileiro - Foto: Anderson Stevens/Sport Club do Recife

Dois dias após ter um pedido de tutela antecipada negado, a Globo obteve liminar para impedir que a Turner transmita jogos do Campeonato Brasileiro da Série A com base na Medida Provisória 984, editada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em junho.

Pela nova regra, o clube mandante é o dono exclusivo dos direitos de transmissão. Pelo texto vigente anteriormente na Lei Pelé, a exibição do jogo depende da autorização das duas equipes.

Nesta quarta (12), o desembargador Maldonado de Carvalho, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, atendeu ao pedido da Globo. A solicitação da emissora foi feita especialmente por causa da partida entre Coritiba e Flamengo, no próximo sábado (15). Seria o primeiro jogo que a Turner poderia exibir baseado na noval legislação.

A Globo defende que a medida provisória não muda os contratos em vigência e por isso, a partida do Flamengo, que não tem acordo com a Turner, não poderia ser mostrada.

Na última segunda (11), a juíza Priscila Fernandes Miranda Botelho da Ponte, da 3ª Vara Cível do Rio, havia negado o mesmo pedido.

Dos 20 clubes da Série A, a Turner tem contrato com Athletico, Coritiba, Santos, Palmeiras, Internacional, Ceará, Fortaleza e Bahia em TV fechada. A Globo tem acordo com os demais nessa plataforma e em TV aberta fechou com todas as equipes. Ela tem 19 no sistema em pay-per-view. A exceção é o Athletico.

A reclamação envolve o Flamengo, mas a liminar impede a Turner de mostrar qualquer jogo em que não tenha contrato com os dois times. Isso a impede de exibir, também no sábado, a partida entre Palmeiras e Goiás, no Allianz Parque.

Para ter o direito de transmiti-los, a Turner vai tentar derrubar a liminar da Globo na Justiça do Rio de Janeiro ou apelar ao Superior Tribunal de Justiça.

A medida provisória foi editada no momento em que a Turner tentava achar um jeito de romper os contratos com as equipes (sem o pagamento de multa) e abandonar as transmissões do Brasileiro. Mas mudou de ideia com a mudança na legislação.

Em nota, a Globo citou "segurança jurídica" que a liminar restabelece. Veja abaixo:

"O Tribunal de Justiça determinou que a Turner está impedida de exibir partidas de clubes da Série A do Brasileirão cujos direitos exclusivos pertencem à Globo. A decisão referendou o entendimento de que a Medida Provisória 984 não pode alterar situações estabelecidas em contratos celebrados antes de sua edição. A posição da Globo já havia recebido declarações de apoio de clubes como Corinthians, Vasco, São Paulo, Santos, Atlético-MG, Atlético- GO, Fluminense, Goiás, Sport e Botafogo. Da mesma forma, como já explicitado em notificação anterior, a Globo respeitará os contratos firmados por terceiros e não exibirá jogos na TV por assinatura em que os clubes que assinaram com a Turner sejam visitantes, ainda que os mandantes tenham cedido seus direitos à Globo para a mesma plataforma. Como parceira e incentivadora do futebol brasileiro há muitas décadas, a Globo acredita que o futebol só será capaz de vencer seus desafios com planejamento e segurança jurídica para aqueles que investem altas quantias nesse negócio tão importante para o Brasil e para os brasileiros."

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