Justiça

Granjas do CT do Santa Cruz são penhoradas, mas clube rebate ação

Após ação em 2016, as três granjas do CT estão abertas para leilão; diretor João Caixeiro afirma que o espaço não pertence ao Santa

Parte do espaço das granjas no CT Ninho das CobrasParte do espaço das granjas no CT Ninho das Cobras - Foto: Reprodução

Quem entrar em um site de leilões e realizar uma busca rápida irá se deparar com uma oferta da área das três granjas alocadas no Ninho das Cobras, centro de treinamento do Santa Cruz. A penhora foi ordenada pela 2ª Vara do Trabalho de Paulista em um processo movido em 2016, com a avaliação do leilão concretizada um ano depois, no valor de R$ 4.100.000,00. O autor da ação se apresenta como Douradames Bernadino Da Silva.

Sem lances efetuados até o momento, a tendência é que o lote seja apregoado no dia 9 de novembro. A penhora foi baseada em informações fornecidas pelo Registro Geral de Imóveis de Paulista e traz outros espaços do imóvel que estariam envolvidos, como piscina, uma casa, cozinha, quartos e banheiro. A descrição do leilão salienta que os espaços já haviam sido penhorados pela 11ª Vara da Justiça Federal de 1ª Instância, de Pernambuco. Além disso, a granja número dois passou pela mesma 2ª Vara do Trabalho de Paulista, avaliada em R$ 1.622,560,00, em outra ação de penhora. 

De acordo com João Caixeiro, diretor da Comissão Patrimonial do Santa, a penhora é consequência direta de dívida trabalhista. Ele ainda afirma que o espaço não pertence ao clube, e sim, à Associação de Torcedores Amigos do Santa Cruz (ATASC).

“É de dívida trabalhista do Santa Cruz. A ATASC, proprietária da área, não responde por débitos do Santa Cruz", disse Caixeiro à Folha de Pernambuco. Uma decisão judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, referente à 2019, foi enviada pelo diretor à reportagem. Nela, a desembargadora relatora Ana Cláudia Petruccelli de Lima anula a penhora dos imóveis e ressalta que “o fato de os terrenos serem utilizados como centro de treinamento dos jogadores da SANTA CRUZ FUTEBOL CLUBE, não altera a propriedade dos imóveis.”

“Não haverá leilão. O agravo é indevido, não tem amparo legal. O interessado vai penhorar bens do Santa Cruz e não da ATASC, escolherá um outro bem que seja patrimônio do clube”, pontuou o diretor patrimonial. 

Leia na íntegra a descrição das granjas no leilão

1) IMOVEL: A GRANJA DE Nº 2-C, DA PROPRIEDADE COVA DA ONÇA, SITUADA EM PARATIBE, NESTE MUNICIPIO, CADASTRADA NO INCRA SOB O Nº 231.061.269.042, MEDINDO UMA AREA TOTAL DE 30.307M2, SENDO AO NORTE, 290M, LIMITA-SE COM A GRANJA Nº 2-B, DO COMPRADOR; AO SUL, COM 275M, LIMITA-SE COM A GRANIJA Nº 1-B DOS VENDEDORES; E COM A GRANJA Nº 3, DE JOSE ANGEIROS; ALESTE COM 134M, COM AS GRANJAS 2-A E 2-AJ, DOS VENDEDORES; E AO OESTE, COM 135M COM A ESTRADA EXISTENTE. BEM REGISTRADO NA MATRICULA Nº 16100 DO 1º SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL- PAULISTA-PE.

2) IMOVEL : A GRANJA DE Nº 2, DA QUADRA B, DO LOTEAMENTO PROPRIEDADE COVA DA ONÇA, EM PARATIBE, NESTE MUNICIPIO, TAMBEM DENOMINADA GRANJA SAO FRANCISCO, COM 4,0564 HAC, LIMITANDO-SE: AO NORTE, COM TERRAS DE RAUL CESARIO DE MELO FILHO; AO SUL, COM A ESTRADA DE LIGACAO BR-101 - NORTE FABRICA NITROSSU; A LESTE, COM A GRANJA Nº 1, DE AUGUSTO DA SILVA LUCENA; E AO OESTE, COM A ESTRADA CARROCAVEL DE ACESSSO A SEDE DA CHESF, PAU FERRO A PAULISTA, COM AS SEGUINTES BENFEITORIAS: CASA SEDE DE ALVENARIA E TELHAS, COM: TERRACO, 2 SALAS, 2 QUARTOS, COZINHA E SANITARIO COMPLETO, COM 100M2 DE AREA; CASA DE TRABALHADOR, COM : SALA, 2 QUARTOS, ALPENDRE E DESPENSA, AREA DE 35M2; RESERVATORIO PARA AGUA, COBERTO DE ALVENARIA, CAPACIDADE 30.000 LITROS; POÇO TUBULAR COM ACESSO DE 4"; 2 PEQUENOS RESERVATÓRIOS, CAPACIDADE 10.000 LITROS; 1 PAVILHÃO GALINHANO COM 8,2 X 24,00; 02 PAVILHÕES GALINHANOS DE 8,2 X 12,2M. REGISTRADO SOB MATRICULA N º 16420 DO 1º SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL - PAULISTA-PE;
3) IMOVEL: A GRANJA DE Nº 2-B, COM UMA AREA TOTAL DE 30,672M2, DESMEMBRADA DA COVA DA ONÇA, EM PARATIBE, NESTA COMARCA, CADASTRADA NO INCRA, SOB
O Nº 231.061.269.042, SENDO AO NORTE 255,00M, POR ONDE SE LIMITA COM A CHESF; AO SUL, 290,00M, POR ONDE SE LIMITA, COM A GRANJA Nº 2-C; A LESTE 135,00M, POR ONDE SE LIMITA COM A GRANJA Nº 2-D, DOS VENDEDORES; E AO OESTE, COM 135,00M, POR ONDE SE LIMITA COM A ESTRADA EXISTENTE, REGISTRADO SOB A MATRICULA Nº 16102, 1º SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL - PAULISTA-PE.
OBS.1: O AUTO DE PENHORA FOI LAVRADO, COM BASE NOS DADOS DAS CERTIDÕES FORNECIDAS PELO REGISTRO GERAL DE IMOVEIS DE PAULISTA-PE. NO IMOVEL EXISTEM OUTRAS BENFEITORIAS, COMO PISCINA, UMA CASA COMPOSTA DE SALA PARA 02 AMBIENTES, COZINHA, 03 QUARTOS, BANHEIROS, AREA CONSTRUIDA COMO SE FOSSE PARA O LAZER, PROXIMA A PISCINA, COM SALAO, DESPENSA, BANHEIRO, COZINHA. BENS ESTES QUE NÃO SE PODE INFORMAR EM QUE IMOVEL/ GLEBAS (a1, 2 OU 3) SE ENCONTRAM, POIS NAO FOI POSSIVEL A SUA INDIVIDUALIZAGAO, SEM ATAUACAO DE PROFISSIONAL DE TOPOGRAFIA. A AREA TOTAL PENHORADA É COMPOSTA DE AREA PLANA E INGRIME.
OBS2: FOI CERTIFICADO NOS AUTOS QUE O IMOVEL DO ITEM 2 JA SE ENCONTRA TAMBEM PENHORADO PELA 2ª VARA DO TRABALHO DE PAULISTA, NO PROCESSO 1719-32-2012, BEM AVALIADO EM R$ 1.622,560,00.
OBS3: FOI CERTIFICADO QUE FOI REALIZADA A PENHORA DE TODOS OS IMOVEIS CONTIDOS NA CARTA PRECATORIA, TENDO EM VISTA DETERMINACAO DO JUIZO DEPRECANTE E ORIENTACAO DODEPRECADO, MESMO NAO PODENDO INDIVIDUALIZAR OS TERRENOS E SABENDO DO EXCESSO DE PENHORA.
OBS4: DE ACORDO COM O R-11 DA CERTIDAO CARTORÁRIA CONTIDA NOS AUTOS OS IMÓVEIS DE MATRÍCULAS Nº 16100, 16102 E 16420, TAMBÉM SE ENCONTRAM PENHORADOS NO PROCESSO 0002234-91.1989.4.05.8300 NA 11ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INST NCIA – SECÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO.
AVALIACAO: R$ 4.100.000,00 (QUATRO MILHÕES E CEM MIL REAIS).

Localização do bem: Paratibe, Paulista/PE.
Valor da Avaliacao: R$ 4.100.000,00
Data da Avaliacao: 14/03/2017.

OBS: ESTE LOTE SERÁ APREGOADO EM 09/11/2020 EM PRAÇA ÚNICA.
( Valor de Avaliação: R$4.100.000,00 )

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