Lula envia projeto de lei para fortalecer o futebol feminino no Brasil
Presidente anuncia proposta durante encontro com a Seleção campeã da Copa América 2025
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (10), no Palácio do Planalto, que enviará ao Congresso Nacional um Projeto de Lei (PL) para tornar o desenvolvimento do futebol feminino uma prioridade de política pública no Brasil. A declaração ocorreu durante a homenagem à Seleção Brasileira de Futebol Feminino, campeã da Copa América de 2025.
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Igualdade de direitos
O PL prevê que organizações de futebol feminino terão os mesmos direitos e benefícios já concedidos ao futebol masculino, incluindo acesso a recursos financeiros. A proposta também contempla incentivo às categorias de base, parcerias entre escolas, universidades e clubes, além de medidas contra discriminação e violência de gênero no esporte.
Durante a cerimônia, Lula destacou o avanço das mulheres em diferentes áreas e reforçou seu apoio ao protagonismo feminino no esporte.
“Fico orgulhoso com as conquistas das mulheres no mundo. Espero que o sucesso de vocês na Copa América se repita na Copa do Mundo. Dedicação, profissionalismo e vontade de ganhar são a marca dessa Seleção”, afirmou o presidente.
Universidade do Esporte e direitos garantidos
O governo também estuda a criação de uma Universidade do Esporte, voltada à formação de especialistas em diversas modalidades. Segundo Lula, o objetivo é transformar o Brasil em referência mundial na área. O programa Bolsa Atleta e o novo PL fazem parte desse pacote de incentivo.
O ministro do Esporte, André Fufuca, destacou que a proposta garante direitos trabalhistas, especialmente relacionados à maternidade. Ele lembrou que hoje 80% das jogadoras ainda atuam como amadoras. “Com esse projeto, aumentaremos o profissionalismo no futebol feminino e asseguraremos os direitos básicos às atletas, antes, durante e após a gravidez”, explicou.
Para o técnico da Seleção, Arthur Elias, o projeto representa uma transformação estrutural. “Esse é o caminho para oferecer condições semelhantes às encontradas no exterior e impulsionar o desenvolvimento da modalidade”, disse. Já a goleira Cláudia Luana ressaltou o orgulho de vestir a camisa da Seleção e reforçou o desejo de seguir fazendo história.
Copa do Mundo e marco regulatório
Além da conquista da Copa América, o nono título em dez edições disputadas, a Seleção assegurou vaga nos Jogos Olímpicos de Los Angeles 2028. O Brasil também sediará, pela primeira vez na América do Sul, a Copa do Mundo de Futebol Feminino da FIFA em 2027. Para o presidente da CBF, Samir Xaud, o evento será um marco: “Vamos realizar a maior Copa de todos os tempos e consolidar o futebol feminino no país.”
O projeto de lei é considerado um marco regulatório para o futebol feminino no Brasil. Ele prevê profissionalização das competições, fortalecimento das categorias de base, proteção aos clubes formadores e maior participação de mulheres em cargos de gestão, arbitragem e direção técnica.
Eixos da política pública
Entre os principais pontos do PL estão:
Igualdade de direitos e benefícios para o futebol feminino;
Estímulo a categorias de base (sub-12, sub-15, sub-17, sub-20);
Garantia de direitos trabalhistas, incluindo maternidade;
Incentivo à profissionalização plena das competições;
Combate à discriminação, intolerância e violência de gênero;
Parcerias entre escolas, universidades e clubes para formação de talentos;
Exigência de estádios abertos ao público para partidas oficiais;
Divulgação antecipada de calendário oficial;
Fomento à empregabilidade e capacitação de mulheres em todas as áreas do futebol.
Com essa proposta, o governo busca não apenas corrigir desigualdades históricas, mas também consolidar o futebol feminino como parte central da política esportiva nacional. A iniciativa reforça a inclusão, a equidade de gênero e o empoderamento feminino dentro e fora de campo.