MP investiga contrato do Corinthians com a Caixa e aponta possível valor menor na dívida

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) abriu um procedimento administrativo para apurar quanto realmente o Corinthians ainda deve para a Caixa Econômica Federal pelo financiamento da Neo Química Arena.

O órgão aponta a possibilidade de a pendência financeira, avaliada atualmente em R$ 642 milhões, ser menor. A informação é da Record TV. Procurado pelo Estadão, o Corinthians não se manifestou. O banco estatal, por sua vez, cita sigilo bancário e também não vai comentar o tema.

A investigação, sob responsabilidade do promotor Cassio Roberto Conserino, tem como base uma denúncia do perito Anísio Castelo Branco, CEO do Instituto de Perícia Investigativa, que investiga fraudes, lavagem de dinheiro e análise de contratos bancários.

Segundo a reportagem, ele fez um dossiê e levantou todos os dados sobre a dívida com base nos documentos públicos, multas e principalmente os juros cobrados.

Ainda de acordo com a reportagem, o perito chegou a mandar e-mail, em 2020, para Andres Sanches, presidente do Corinthians à época, e Alexandre Husni, presidente do conselho, mas não teve resposta.

Apesar de ainda dever R$ 642 milhões à Caixa, o Corinthians estima que já pagou cerca de R$ 600 milhões pela Arena em Itaquera. O valor é reajustado anualmente baseado no CDI (Certificado de Depósito Interbancário) acrescido de uma taxa fixa adicional de 2%.

Em 2013, durante a gestão de Andres Sánchez, o financiamento contratado pelo Corinthians junto à Caixa (via repasse de linha de crédito do BNDES) para a construção do estádio foi de R$ 400 milhões. Em 2022, um acordo de reestruturação da dívida fixou a pendência financeira naquele momento em R$ 611 milhões, com prazo de quitação de 20 anos.

Depois da reestruturação, o pagamento passou a ser feito em parcelas trimestrais, com recursos do contrato de naming rights da Neo Química Arena e arrecadação com bilheteria e eventos.

Entre 2019 e 2022, período em que Corinthians e Caixa discutiram a renegociação do contrato, a suspensão dos pagamentos contribuiu para o acúmulo de encargos. Já após o acordo de 2022, nos primeiros anos, grande parte das parcelas foi destinada ao pagamento de juros, com a amortização do valor principal começando apenas a partir de 2025.

O presidente do Corinthians, Osmar Stábile, abriu conversas com a Caixa em 2025 para discutir um novo modelo de pagamento e a redução dos juros, em busca de aliviar os cofres do clube, mas as negociações ainda não tiveram uma resolução. No mesmo ano, uma campanha organizada pela Gaviões da Fiel arrecadou cerca de R$ 40,9 milhões, valor usado para amortizar parte da dívida e reduzir os juros anuais em aproximadamente R$ 7 milhões.

Em nota enviada à reportagem, a Caixa informou que "observou rigorosamente a legislação vigente, as normas do Banco Central do Brasil e do Sistema Financeiro Nacional" e pontuou não haver "qualquer aspecto da operação que extrapole o regime jurídico aplicável a contratos dessa natureza". Leia o comunicado na íntegra:

"A CAIXA informa que o contrato de financiamento firmado com o Sport Club Corinthians observou rigorosamente a legislação vigente, as normas do Banco Central do Brasil e do Sistema Financeiro Nacional, não havendo qualquer aspecto da operação que extrapole o regime jurídico aplicável a contratos dessa natureza.

A contratação original, de 2013, e a renegociação concluída, em 2022, foram submetidas e acompanhadas por efetivo assessoramento técnico e jurídico da CAIXA e do Corinthians, bem como aprovadas por rigorosas regras de governança, de ambos os lados.

A CAIXA ressalta, ainda, que informações específicas sobre operações de crédito e seus termos contratuais estão protegidas pelo sigilo bancário, nos termos da Lei Complementar n° 105/2001. Por esse motivo, a instituição não pode comentar detalhes do contrato, limitando-se a reafirmar que sua atuação observou a legislação aplicável, normativos internos, controles e compliance, tanto da CAIXA, quanto do Corinthians."

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