Projeto visa endurecer penas a envolvidos em atos de violência no futebol

A proposta pretende incluir no Estatuto do Torcedor pena de três e seis anos de reclusão no caso de o torcedor se envolver em brigas e depredação de patrimônio público e/ou privado

Felipe CarrerasFelipe Carreras - FOTO: PAULLO ALLMEIDA - Arquivo Folha

Após uma reunião de representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e da Secretaria de Defesa Social (SDS-PE), para debater medidas de combate à violência no futebol, um projeto de lei visa adotar penas mais duras aos envolvidos em confusões no âmbito esportivo, sejam em brigas ou perseguições. A PL n° 297/2020 é de autoria do deputado federal Felipe Carreras (PSB/PE).

A proposta pretende incluir no estatuto do torcedor pena de três a seis anos de reclusão no caso de o indivíduo se envolver em brigas e depredação de patrimônio público e/ou privado. A mesma pena pode ser aplicada no caso de “perseguição a alguém que se identifica a uma torcida”. O projeto ainda prevê que clubes que patrocinam torcidas organizadas serão responsáveis em casos de danos ao patrimônio.

Para Carreras, o estatuto precisa ser aperfeiçoado, garantindo segurança ao torcedor. “O nosso objetivo é deixar claro que perseguição ou briga de torcida deve ser considerado crime passivo de pena de reclusão. O futebol é uma paixão nacional, e não pode perder a sua essência, que com certeza não está nesses atos de vandalismo e violência”, afirmou Felipe Carreras.

No ano passado, o Presidente da República, Jair Bolsonaro sancionou a Lei 13.912/19, que suspende por cinco anos os torcedores que invadirem treinos ou agredirem árbitros, jogadores e jornalistas. “Afastar e impedir um torcedor de frequentar locais de eventos esportivos por cinco anos não é nada. Esses atos de violência podem ser praticados em qualquer lugar. Não podemos mais tolerar esse tipo de atitude”, concluiu Carreras.

O promotor de Justiça que atua Promotoria de Justiça especializada do torcedor, José Bispo de Melo, intensificará, ainda, esforços do MPPE no sentido de viabilizar ações concretas no combate. “Há um clamor social na extinção das torcidas organizadas. Precisamos fazer um trabalho em que o torcedor possa levar sua família ao estádio sem qualquer perigo maior de violência. A segurança pública tem atuado e tem demonstrado interesse combater as situações de violência desencadeadas pela atuação das torcidas, trazendo mais tranquilidade ao cidadão”, afirmou.

A discussão sobre medidas para coibir cenas violentas relacionadas ao futebol voltou à tona após o incidente que aconteceu no início do mês, no dia do aniversário de 106 anos do Santa Cruz. Um grupo de tricolores se reuniu na ocasião, no Pátio de Santa Cruz, na Boa Vista, para celebrar a data. Durante uma festa, cerca de 40 homens, que se identificaram como membros de uma uniformizada do Sport, causaram tumulto no local. Dois envolvidos foram detidos e a Polícia Civil abriu inquérito para identificar os demais integrantes na confusão. Em nota, a TO leonina, que foi associada ao ato, repudiou a ação, dizendo “não compactuar” com o ocorrido.

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