Projetos de lei estimulam prática de exercício físico

Projetos de lei visam reduzir IR para academias e para pessoa física deduzir do fisco gastos com educador físico

Requerimento da audiência foi do deputado Felipe Carreras (PSB-PE)Requerimento da audiência foi do deputado Felipe Carreras (PSB-PE) - Foto: Hesíodo Góes

Incentivar a prática de atividade física de forma mais massiva é a intenção de dois projetos de lei apresentados esta semana pelo deputado federal Felipe Carreras.

O primeiro, o PL 10.367/2018, visa permitir a dedução, no Imposto de Renda para Pessoa Física (IRPF), de despesas com nutricionistas, profissionais de Educação Física e academias de ginástica.

Já o PL 10.344/2018 tem como finalidade conceber benefícios fiscais às academias de ginástica, semelhante ao que já existe para hospitais e clínicas médicas, no Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

O PL 1044/18 estende os benefícios fiscais que já existem para hospitais e clínicas médicas para academias de ginástica, ou seja, 8% do IR e 12% sobre a CSLL. O benefício fiscal concedido aos serviços hospitalares é previsto no artigo 15 da Lei n. 9.249/95, que modificou a legislação sobre os dois tributos (IR e CSLL).

Tal lei estabelece que a base de cálculo do IRPJ no regime do Lucro Presumido é de 32% da receita bruta para os serviços em geral, mas de 8% para os serviços hospitalares. Já a base de cálculo da CSLL ficou em 12% sobre a receita bruta ajustada para as pessoas jurídicas prestadoras de serviços hospitalares.

Já o PL 10.367/2018 pretende incluir nutricionistas, profissionais de Educação Física e academias de ginástica na lista já existente de profissões beneficiadas com a dedução do IRPF (que inclui os pagamentos efetuados com médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, e exames laboratoriais, serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas e dentárias).

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que US$ 1 aplicado em atividade física previne o gasto de US$ 3 em hospitais. Quando analisados os dados do setor, doenças como diabetes, hipertensão e obesidade têm crescido no mundo inteiro. No Brasil, de acordo com o Ministério da Saúde, 30% das crianças têm sobrepeso (sendo metade dessas obesas) e o índice de brasileiros obesos cresceu 60% entre 2006 e 2016.

 

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