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Sem queixa de Luan, o que deve acontecer com caso de agressão ao jogador do Corinthians

Retirado à força de motel, jogador teme por represálias ainda mais violentas caso registre ocorrência

Polícia diz que Luan ainda não prestou queixa, mas analisou imagens e redes sociais para identificar agressores Polícia diz que Luan ainda não prestou queixa, mas analisou imagens e redes sociais para identificar agressores  - Foto: Reprodução

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Agredido por torcedores do Corinthians em um motel na Barra Funda, Zona Oeste da cidade de São Paulo, Luan não registrou boletim de ocorrência. Ele não se sente seguro e teme que este passo piore a já desgastada relação com a torcida corintiana.

A advogada Luciana Guardia, do escritório Martins Cardozo, explica que, em casos de lesão corporal leve, como aparenta ser o de Luan, o processo só tem continuidade caso a vítima preste queixa. Sem isso, o caso não vai à frente.

— A polícia toma diligências. Ouve o pessoal do motel e solicita acesso às imagens das câmeras de segurança a fim de identificar os indivíduos que praticaram a agressão. Se for lesão corporal leve, é um crime que a própria vítima precisa ter interesse em representar contra os agressores. Só se for grave ou gravíssima é que segue de qualquer forma — detalha a advogada:

— (Não havendo queixa da vítima) A polícia finaliza o inquérito e faz um relatório final constatando o que aconteceu e dizendo que a vítima não tem interesse. E envia para o Ministério Público, que normalmente encaminha para o arquivamento do caso por falta de condição para a ação penal.

Sete suspeitos foram identificados pela Delegacia de Repressão aos Delitos de Intolerância Esportiva (Drade), da Polícia Civil de São Paulo. Isso foi possível porque eles mesmo publicaram fotos nas redes sociais. Numa delas, posam para a câmera e aparentam orgulho do ato cometido.

“Alvo encontrado com sucesso. Vontade de 37 milhões de loucos”, diz a legenda da foto.

Caso não dá margem para Luan pedir rescisão de contrato
Por meio de nota oficial, o Corinthians chamou o ato de agressão covarde e disse que “acompanha a apuração dos fatos e está oferecendo todo o suporte necessário ao jogador”, sem explicar que tipo de auxilio seria esse.

As últimas declarações vindas do clube só serviram para inflamar ainda mais a torcida contra o jogador. Há seis dias, o presidente Duílio Monteiro Alves afirmou que gostaria de rescindir o contrato do meia, mas que não há dinheiro para isso. Já no último domingo, o técnico Vanderlei Luxemburgo afirmou que não dá uma chance ao atleta porque “o torcedor do Corinthians falou que não queria o Luan".

Afastado do grupo principal, Luan não disputa uma partida pelo Corinthians desde fevereiro de 2022. Seu contrato termina em dezembro. Segundo o advogado Filipe Souza, professor de Direito Desportivo na Faculdade de Campinas, o caso não lhe dá argumentos para buscar uma rescisão de contrato, caso houvesse interesse.

— Os acontecimentos se deram num local distinto da sede do Corinthians ou de algum espaço em que o empregador tem o dever de garantir a segurança dos funcionários. Não é possível verificar, numa primeira análise, alguma relação entre as agressões, que são muito graves, com o empregador. Para ser configurada a justa causa como fundamento é necessário que se tenha uma situação extrema de impossibilidade de continuidade da relação do vínculo mantido entre clube e atleta — avisou o jurista.

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