Folha Educa

Presidente Michel Temer assina decreto para liberar verba para escolas em tempo integral
Presidente Michel Temer assina decreto para liberar verba para escolas em tempo integralFoto: André Nery/MEC

O presidente Michel Temer assinou, nesta quarta-feira (17), a liberação de R$ 406 milhões para o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) para todas as 27 unidades de federação, aumentando em 87% o número de escolas atendidas, passando de 516 para 967 instituições.

O projeto é inspirado no modelo de Pernambuco, um dos primeiros a implantar este perfil de escola, considerado uma experiência exitosa pelo Governo Federal. Os recursos destinados ao programa passarão dos R$ 700 milhões em 2018, com expectativa de R$ 1,5 bilhão até 2020. As notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) das escolas em tempo integral tiveram média 1,1 ponto superior às demais. Também são observadas menores taxas de evasão e de reprovação - de 90% e 40% menores, respectivamente.

"E precisamente da reforma do ensino médio é que nasce a escola em tempo integral que faz com que o aluno não diversifique seu pensamento, ao contrário, se oriente durante todo o dia no estudo que deve fazer ao longo do período", declarou o presidente da República, Michel Temer, durante a cerimônia. "Esse é um começo, um começo muito próspero, exemplar, mas que vai vai pautar as próximas gestões no sentido de um dia, quem sabe, possamos dizer que, no Brasil, toda escola é em tempo integral", complementa.

A carga horária anual será ampliada de 800 para 1.000 horas. Os estudantes poderão optar por áreas de conhecimento e itinerários formativo de acordo com suas pretensões acadêmicas, de acordo com as alterações aprovadas para a Lei 9.394/96. Os jovens em situação de vulnerabilidade também serão incluídos, uma vez que 70% das escolas atendem a estudantes nessa condição, de acordo com o Indicador de Nível Socioeconômico (Inse) do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Adesão
As secretarias de educação dos Estados e do Distrito Federal deverão apresentar um plano de implementação ao Ministério de Educação (MEC). As aprovações dependerão dos critérios impostos pelo Governo, como número mínimo de 60 matrículas em tempo integral por ano escolar e carga horária de nove horas diárias. As escolas de tempo integral em dois turnos são exceção e deverão ter carga horária de sete horas diárias.

comentários