Justiça pode rever 100 mil prisões no País

"Eles não precisam estar dentro da penitenciária.”

Deputado federal Betinho Gomes (PSDB-PE) - Antonio Augusto/Câmara dos Deputados

SÃO PAULO (ABr) - O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse ontem que o Governo deve propor um mutirão para rever a situação de cerca de 100 mil presos provisórios em todo o País. “Nós precisamos fazer um grande mutirão de audiência de custódia para os presos provisórios sem violência ou grave ameaça. Eles não precisam estar dentro da penitenciária.”

Para o ministro, a medida é urgente e visa reduzir a superlotação do sistema prisional. O número é uma estimativa a partir do total de presos ainda sem julgamento - aproximadamente 220 mil, de acordo com Moraes. O que representa quase 40% da população carcerária brasileira. Além de reduzir o excesso de detentos, a medida permitiria aumentar as penas para aqueles que praticarem delitos com emprego de grande violência, com o uso de explosivos ou fuzis, por exemplo.

Reduzir a superlotação seria, para o ministro da Justiça, uma das formas de combater as causas das rebeliões em presídios. No último domingo, presos ligados à facção PCC atacaram membros do Comando Vermelho na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Roraima. Foram dez mortos nas contas do Governo, e 25 na contabilidade dos detentos.