Orçamento: Congresso tira dinheiro da Ciência e Educação e turbina Saúde e ministérios do Centrão

Levantamento foi feito comparando proposta do governo para os gastos em 2025 com mudanças de parlamentares

Os ministérios da Ciência, Assistência Social e Educação foram os mais prejudicados durante a tramitação do Orçamento de 2025 no Congresso. A comparação é feita entre os valores apresentados no projeto de lei enviado pelo Palácio do Planalto em agosto do ano passado e a peça que será votada pelos congressista. A análise aponta que esses três órgãos perderam, juntos, R$ 8,6 bilhões em relação ao que o governo previa.

Por outro lado, órgãos com alta capacidade de destinação de emendas multiplicaram seus recursos: a Saúde, sozinha, ganhou quase R$ 5 bilhões; enquanto os orçamentos de Integração, Esporte, Agricultura e Turismo, aumentaram R$ 12 bilhões juntos.

Na peça orçamentária, o governo já envia um quinhão do Orçamento prevendo as mudanças dos parlamentares, sobretudo com o direcionamento de emendas. Essa fatia é chamada de reserva de contingência: ao todo, os parlamentares retiraram R$ 19,4 bilhões desses recursos para inflar os cofres de ministérios. A legislação exige que metade das emendas individuais e de comissão sejam indicadas para a Saúde.

A rubrica que mais cresceu, por exemplo, é a de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, que ganhou R$ 15 bilhões durante a tramitação. É dessa parte do Orçamento que saem as chamadas emendas Pix, um dos modelos preferidos pelos deputados e senadores para envio de recursos aos seus redutos eleitorais.

Entre os ministérios que mais cresceram, aqueles comandados pelo Centrão também viram seu orçamento aumentar em relação ao ano passado. O ministério do Esporte, por exemplo, liderado por André Fufuca (PP), recebeu um aporte de R$ 2,3 bilhões pelos deputados e senadores durante a tramitação. Com isso, o orçamento do órgão para 2025 será R$ 1 bilhão a mais do que foi no ano passado.

A pasta também é um destino preferencial de congressistas na destinação de emendas, já que o ministério é o responsável pela destinação de recursos para a construção de quadras, campos de futebol e praças.

Turismo e Integração
A mesma lógica se repetiu com Turismo (o ministro Celso Sabino é do União Brasil), Agricultura (o ministro Carlos Fávaro é do PSD), e Integração e Desenvolvimento Regional (o ministro Waldez Góes foi indicado pelo União Brasil).

Por outro lado, a Saúde, que agora será comandada pelo ministro Alexandre Padilha (PT), ganhou R$ 5 bilhões com as emendas apresentadas pelos senadores, mas os recursos vão apenas recompor o que o governo já gastou em 2024.

Entre os órgãos que mais perderam recursos entre o projeto do governo e o texto final que será apreciado no Congresso, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação foi o mais prejudicado, com uma redução de quase R$ 3 bilhões entre o que o governo previa e o que foi mantido pelos deputados e senadores. Em comparação com 2024, o orçamento da pasta praticamente foi inalterado, com um crescimento de R$ 98 milhões, menos de 1% do orçamento da pasta.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, um dos mais importantes da Esplanada, também perdeu quase R$ 3 bilhões. Além disso, foi um dos mais prejudicados na comparação com o orçamento do ano passado. O órgão, responsável pela administração do Bolsa Família, terá um orçamento de R$ 11 bilhões a menos quando comparado com o que teve no início de 2024.

Já a Educação, uma das prioridades do governo Lula para aumentar sua popularidade, embora tenha perdido R$ 2,7 bilhões durante as discussões no Congresso Nacional, terá um aumento considerável no seu orçamento: a pasta terá R$ 4,7 bilhões a mais do que teve no início do ano passado.