PL entrará com pedido no STF para condenados ou acusados do 8 de janeiro cumprirem prisão domiciliar

Partido de Jair Bolsonaro quer que alvos da Justiça pelos ataques fiquem fora de presídios

O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, apresentará um Habeas Corpus ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que os presos do 8 de janeiro saiam dos presídios e fiquem em prisão domiciliar.

O anúncio foi feito no salão verde da Câmara dos Deputados.

— Vamos protocolar um pedido de Habeas Corpus coletivo para as pessoas cumprirem pena em casa, idosos e com filhos menores, para que as prisões sejam convertidas em domiciliares, como a da cabeleireira Débora — disse o líder da oposição, coronel Zucco (PL-RS)

Um relatório apresentado pelo ministro Alexandre de Moraes a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) mostrou que 91% dos condenados pelos atos do 8 de janeiro são pessoas com menos de 60 anos e que a maior parte das condenações foi de penas de prisão de até três anos.

Segundo Moraes, já houve 497 condenações de casos relacionados à tentativa de golpe de 8 de janeiro.

Dessas, 91% (454 casos) fazem referência a pessoas com menos de 59 anos de idade, 7% (36 casos) a idosos entre 60 e 69 anos e somente 2% (7 casos) a pessoas com mais de 70 anos.

A maioria dos condenados (68%) é composta por homens, segundo o ministro.

Quanto à dosimetria das penas, a maioria dos condenados (59%) teve penas inferiores a 14 anos, sendo que 240 condenados (48%) tiveram a menor pena aplicada, de um ano de reclusão. 205 pessoas tiveram penas de 14 anos ou mais, o que representa 41% das penas.

A maior pena é de 17 anos e seis meses de prisão, dada a um condenado.

O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que a obstrução aos projetos e sessões da Câmara continua, mesmo com o projeto de reciprocidade em pauta.

Porém, ele admitiu que não tem instrumentos e nem números de requerimentos suficientes para paralisar as votações, apenas retardá-las.

— Somos os primeiros aliados de Motta, por isso que temos autoridade para fazer a obstrução.

Não temos a quantidade suficiente para requerimentos de obstrução, por estarmos no bloco. Fora do bloco, teremos mais instrumentos — disse Sostenes.