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INSS: "Não tenho dúvida de que houve uma falha de controle", diz ministro da CGU

Entidades cobraram de aposentados e pensionistas R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, segundo a PF e a Controladoria Geral da União

Vinicius Marques de Carvalho, ministro da Controladora Geral da União (CGU) - Wilson Dias/Agência Brasil

O ministro da Controladoria-Geral da República (CGU), Vinícius Marques, afirmou nesta quarta-feira que houve uma falha de controle do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dos descontos de mensalidades associativas.

A CGU e a Polícia Federal realizaram uma operação para combater um esquema nacional de descontos associativos não autorizados feitos por sindicatos em aposentadorias e pensões.

— Certamente houve uma falha de controle. Não tenho dúvida de que houve uma falha de controle. Porque fizemos uma segunda auditoria em que nós identificamos que 40% dessas associações que tem Acordo de Cooperação Técnica com INSS não entregaram a documentação que justificassem a possibilidade de elas realizarem os descontos. Sem dúvida, houve uma falha aí — disse em entrevista à GloboNews.

O ministro pontuou que se houve corrupção e servidores envolvidos no esquema, isso está sendo apurado pela PF.

Durante a operação, foram afastados o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, outros quatro servidores do órgão com cargos de chefia e um policial federal.

As entidades cobraram de aposentados e pensionistas R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, segundo a PF e a CGU. Foram sendo cumpridos 211 mandados judiciais de busca e apreensão e ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão.

O ministro da CGU ressaltou que a pasta iniciou uma série de apurações sobre o aumento do número de entidades e dos valores descontados dos aposentados em 2023.

No ano seguinte, segundo Marques, aa CGU levou ao INSS algumas preocupações, incluindo uma auditoria com entrevistas realizadas com 1.273 segurados que mostrava que 7,6% de aposentados e pensionistas disseram não ter autorizado os descontos.

— Esse relatório que nós publicamos, o INSS tem acesso a ele há bastante tempo. E nós conversamos com o INSS sobre a necessidade de alterar alguns procedimentos e fiscalizar. No meio desse processo, nós identificamos que a PF tinha alguns inquéritos envolvendo essas associações — disse.