Por que nenhuma pessoa pode nascer com a nacionalidade do Vaticano?

Não há hospitais nem maternidades no país, o que torna partos quase impossíveis de acontecerem; cidadanias são concedidas apenas a quem tem vínculo com a Santa Sé

A Cidade do Vaticano é o menor país do mundo. Cercada por Roma, na Itália, e situada na margem oeste do Rio Tibre, a nação é também a sede da Igreja Católica. Dentro do pequeno estado independente está a Basílica de São Pedro, a Capela Sistina, a Biblioteca Apostólica Vaticana e os Museus do Vaticano, bem como outras obras importantes arquitetônicas.

Apesar de ser um país, obter a cidadania vaticana é quase impossível. Em primeiro lugar, dar à luz no enclave é pouco provável, já que não há hospitais nem salas de parto no local. Além disso, a cidade-estado tem população bem limitada. Em 2024, eram 882 pessoas, as quais são principalmente clérigos, incluindo cardeais e outros funcionários do alto clero da Igreja Católica que, por seus votos de castidade, não podem formar família.

No entanto, caso o bebê de um morador do Vaticano venha a nascer, ou se em circunstâncias extraordinárias um nascimento ocorrer dentro do território, o recém-nascido não adquire o título de vaticano. Ele é considerado italiano.

 

Como obter a cidadania do Vaticano?
De acordo com a Santa Sé, no Vaticano, a cidadania não depende somente de o indivíduo ter nascido no país ou de viver em terras vaticanas. A nacionalidade é concedida, sobretudo, a pessoas que trabalham no serviço da Santa Igreja Apostólica ou de suas instituições. É um sistema especial em que o status jurídico está diretamente ligada ao desempenho de um cargo ou função dentro do Estado.

Além disso, cerca de 450 residentes dos mais de 800 habitantes são cidadãos vaticanos. Entre eles, cerca de 135 são guardas. Uma quantidade comparável de cidadãos vive no exterior, em especial como parte do corpo diplomático da Santa Sé.

Segundo a lei vaticana, atualizada em 2011, existem três vias principais para obter a cidadania vaticana. A primeira inclui os cardeais que residem no Vaticano ou em Roma. Em 2023, 64 dessas autoridades tinham esse direito, sendo nove delas moradoras de lugares fora do Vaticano.

A segunda categoria abrange diplomatas da Santa Sé que trabalham em nunciaturas ao redor do mundo, que funcionam como espécies de embaixadas religiosas. Por fim, a terceira maneira de adquirir a cidadania é beneficiando aqueles que, por motivos de trabalho, devem viver permanentemente no Vaticano.