INSS: Planalto cobra celeridade para devolução de recursos, mas governo não tem prazo para apresenta
Discussões sobre formas de ressarcimentos ocorrem em conjunto com a tentativa de blindar o sistema contra novas fraudes
O Palácio do Planalto tem cobrado pressa em uma solução para garantir a devolução valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas do INSS, mas ainda não há um prazo para o plano.
Nesta segunda-feira (5), a Casa Civil da Presidência da República reuniu o novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, o recém-nomeado ministro da Previdência, Wolney Queiroz, além de integrantes da Ministério da Gestão e Inovação, da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Controladoria-Geral da União (CGU) para discutir alternativas.
A reunião, no entanto, acabou sem definição pois o ministro da Casa Civil, Rui Costa, precisou interrompê-la para participar de outro encontro. Uma nova rodada de conversa deve ocorrer nos próximos dias.
O governo ainda não tem uma solução elaborada para devolução dos recursos e corre contra o tempo para tentar conter desgastes gerados pelo escândalo a imagem da gestão federal.
Revisão de processos
As discussões sobre formas de ressarcimentos aos beneficiários que tiveram descontos indevidos ocorrem em conjunto com a tentativa de blindar o sistema contra novas fraudes.
Os técnicos foram encarregados de rever todo processo de permissão de descontos e apresentar sugestões que envolvam mais rigor e uso de tecnologias para evitar novas falhas.
O pedido feito pelo Planalto é de que o sistema tenha mais segurança, rigor e critérios rígidos para permissão de qualquer tipo de desconto em folha. Até que tenha uma reformulação desses sistemas, todos os descontos associativos estão suspensos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca na noite de terça-feira para Rússia e, em sequência, irá à China. No final da semana, Rui Costa irá encontrá-lo em Pequim e há previsão de que o ministro leve alternativas de soluções que possam ser avaliadas pelo presidente durante a viagem.
A orientação do Planalto é de que Lula seja informado a qualquer tempo da solução que for encontrada. Lula retorna ao Brasil na próxima terça-feira (13). Não há previsão que nenhum anúncio ao público seja feito antes disso, mas ao menos a saída já esteja encaminhada internamente até então.
O Planalto também precifica o efeito político colateral de uma demora em anunciar essas medidas. Integrantes dos ministérios envolvidos nas discussões reconhecem, sob reserva, que o escândalo do INSS ainda tem potencial para gerar novos desgastes a imagem do governo e de Lula, o que se tenta evitar.
A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União apontam que sindicatos e associações cobraram de aposentados e pensionistas descontos nos seus pagamentos entre 2019 e 2024 por meio de permissões fraudadas. Com isso, milhares de pessoas tinham parte de suas aposentadorias descontadas sem sua autorização. Só as onze entidades alvo de medidas judiciais têm cerca de 4,1 milhões de filiados.