Justiça nega pedido do PT para remoção de postagens de Zema sobre fraudes no INSS

Ao indeferir urgência da ação, juíza afirmou que linguagem utilizada pelo governador mineiro 'não foi excessiva', dentro da 'seara política'

Após o Partido dos Trabalhadores (PT) acionar a Justiça contra o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) negou o pedido de tutela de urgência que solicitava a remoção de duas publicações do político sobre as fraudes bilionárias no INSS.

A decisão foi proferida pela juíza Vanessa Maria Trevisan, da 13ª Vara Cível de Brasília, que entendeu que o conteúdo publicado por Zema está inserido no contexto do debate político.

“A linguagem utilizada pelo réu, no decorrer do vídeo, não se mostra excessiva. Ressalte-se que há muito tempo os políticos brasileiros adotaram formas mais incisivas e pessoais de defenderem seus pontos de vista, atribuindo a determinadas pessoas e partidos políticos responsabilidades pelo que entendem incorreto, cobrando providências e resultados”, escreveu a magistrada.

O vídeo citado na decisão foi publicado por Zema no dia 1º de maio, feriado do Dia do Trabalhador. Na ocasião, o governador afirmou estar "de luto" pelas fraudes no INSS que, segundo ele, prejudicaram aposentados.

A segunda publicação questionada pelo PT foi feita no perfil oficial de Zema na rede X (antigo Twitter). Na postagem, ele escreveu:

“Mais de R$ 6 bilhões foram desviados do INSS e só um ministro caiu? Mais uma vez, a corrupção mostra sua cara no governo do PT. Queremos CPI, investigação sem blindagem e cadeia pra quem roubou. Roubar aposentado é covardia. Proteger ‘companheiro’ corrupto é cumplicidade.”

Segundo a juíza, não há indícios de que a manutenção das postagens possa causar prejuízo irreversível.

“Está ausente o perigo de dano, pois a questão do denominado 'escândalo do INSS' tem sido objeto de milhares de postagens, reportagens e notícias, bem como de inúmeras visualizações e comentários, com reiterados esclarecimentos à população brasileira, inclusive por parte dos órgãos oficiais do governo. O vídeo do réu, com menos de um minuto de duração, não representa situação capaz de causar dano irreversível à imagem do autor”, argumentou.

Nas redes sociais, Zema comemorou a decisão judicial e acusou o PT de tentar censurá-lo.

“Essa turma quer enganar, inverter a culpa e sair como vítima. Em Minas, a verdade fala alto e corrupção se enfrenta com coragem”, publicou.

Em resposta, membros do PT também se pronunciaram publicamente sobre o caso. O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) gravou um vídeo no qual afirmou:

—O PT processou Romeu Zema e ele vai pagar por calúnia, difamação, fake news e, principalmente, por má-fé. Um homem que exerce função pública não pode agir com má-fé.