Medicina não poderá ter nenhuma aula à distância, diz secretária do MEC

Marta Abramo afirmou ao portal G1 que o curso não poderá ter 30% da carga horária on-line

A secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Marta Abramo, afirmou ao portal G1 que os cursos de Medicina não poderão ter nenhuma carga horária on-line. Essa é uma regra especial para o curso, divulgada nesta terça-feira.

— A portaria vedou totalmente a carga horária dos cursos de Medicina. Mas também entra em debate. A gente está sempre aprimorando as nossas normativas e se for o caso a gente pode ajustar isso ao longo do tempo. As diretrizes do curso estão em debate no Conselho Nacional de Educação e já ouvimos propostas que introduz uma carga horária mínima à distância — afirmou.

Outros cursos presenciais — inclusive aqueles que só podem ser ofertados nessa modalidade, como Direito, Odontologia, Psicologia e Enfermagem — podem ter até 30% das aulas no formato à distância.

O Ministério da Educação também publicou nesta terça-feira portarias com regras específicas para cursos de Saúde e Bem-Estar; Engenharia, Produção e Construção; e Agricultura, Silvicultura, Pesca e Veterinária. Essas áreas poderão ser oferecidas na modalidade semipresencial, mas terão carga horária presencial maior do que outras.

No caso delas, 40% do tempo será de atividades presenciais. Em outros cursos, o patamar exigido é menor, de 30%. Além disso, ao menos 20% em atividades também presenciais ou de aulas on-line ao vivo, com limite de alunos por turma e comparecimento obrigatório do estudante.

Na área de Saúde, essas regras não valem para Medicina, Enfermagem, Psicologia e Odontologia que só poderão ser ofertadas na modalidade presencial — que tem pelo menos 70% das aulas presenciais. Elas servem apenas para as outras graduações, como Farmácia e Biomedicina, por exemplo.

Entenda as mudanças
Na véspera, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto com novas regras gerais para para o ensino à distância no país. Entre as determinações, estão a forma de aplicação de provas, a obrigatoriedade de aulas on-line ao vivo para algumas áreas e a exigência de estrutura mínima para os polos, como são conhecidos os locais de apoio físico ao estudante.

A preocupação do governo com o ensino à distância se dá pela explosão de matrículas nos últimos oito anos — de 1,7 milhão para 4,9 milhões de alunos, um salto de 179% —, ao mesmo tempo em que os questionamentos sobre a qualidade dessa formação se multiplicam.

As críticas se dão especialmente pelo fato de algumas profissões que exigem aprendizado prático, como enfermeiros e professores, estarem sendo formados com carga horária on-line cada vez maior. Alguns casos, como as licenciaturas, possuem apenas os estágios sendo realizados presencialmente.