STF ouve ex-comandante da Aeronáutica que disse ter presenciado discussões sobre minuta do golpe

Carlos de Almeida Baptista Junior liderou força durante o governo Jair Bolsonaro

Dois dias após o depoimento do ex-comandante do Exército Freire Gomes — que causou tensão em virtude de uma tentativa do militar de atenuar a trama golpista — o Supremo Tribunal Federal (STF) ouve nesta quarta-feira o ex-comandante da Aeronáutica Carlos de Almeida Baptista Junior, que liderou a força durante o governo Jair Bolsonaro. O depoimento ocorre a partir das 11h30.

Baptista Junior é testemunha na ação penal que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, e seu depoimento é considerado um dos mais importantes nessa etapa do processo. Ele foi indicado no processo como testemunha pela acusação, feita pela Procuradoria-Geral da República ( PGR).

 

Durante a investigação da Polícia Federal (PF), o ex-chefe da Aeronáutica prestou depoimento e afirmou ter presenciado reuniões com teor golpista. O tenente-brigadeiro informou ter participado de reuniões onde foram discutidos os termos da chamada “minuta do golpe”.

Baptista Junior também disse, em depoimento à PF prestado em março de 2024, ter visto as duas versões da minuta do golpe, conforme revelou no depoimento para a PF – e afirmou que, se não fosse a recusa do comandante do Exército, o golpe provavelmente teria ocorrido.

"Indagado se o posicionamento do general Freire Gomes foi determinante para que uma minuta do decreto que viabilizasse um golpe de Estado não fosse adiante respondeu que sim; que caso o comandante tivesse anuído, possivelmente a tentativa de Golpe de Estado teria se consumado", afirma o registro do depoimento.

Ainda de acordo com o depoimento do ex-comandante da Aeronáutica, Bolsonaro teria sido alertado por ele que, se continuasse com a tentativa de golpe de Estado, teria que ser preso por ele.

"Em uma das reuniões dos comandantes das Forças com o então presidente após o segundo turno das eleições, depois de o presidente da República, Jair Bolsonaro, aventar a hipótese de atentar contra o regime democrático, por meio de institutos previstos na Constituição (GLO [Garantia da Lei e da Ordem], ou estado de defesa, ou estado de sítio), o então comandante do Exército, general Freire Gomes, afirmou que caso tentasse tal ato teria que prender o presidente da República", relatou.

Os depoimentos dos ex-comandantes das Forças Armadas colocaram Bolsonaro no centro da trama que planejava um golpe de Estado. Após a derrota para Lula, Bolsonaro convocou reuniões no Palácio da Alvorada com a presença dos comandantes das Forças Armadas e de Paulo Sérgio Nogueira, então ministro da Defesa.

Nesta segunda-feira, Freire Gomes confirmou reuniões no Palácio do Alvorada e discussões sobre a instauração de Estado de Sítio, de Defesa ou GLO no país após as eleições de 2022. Em audiência na Primeira Turma do STF, o militar disse ter sido chamado pelo ex-presidente para discutir o documento, que chamou de "estudo".

O general, no entanto, tentou atenuar a trama golpista, dizendo que os instrumentos estão previstos na Constituição e que, por isso, não lhe causou "espécie". A versão apresentada foi questionada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, que considerou que a fala estava diferente do que o militar havia dito à Polícia Federal no ano passado. No fim da audiência, o ministro leu trechos do depoimento, que foram confirmado por Freire Gomes.