Arrecadação federal soma R$ 1,2 trilhão entre janeiro e maio e bate recorde para período

Resultado é importante para o governo, que enfrenta momento de crise fiscal

A arrecadação federal somou R$ 1,2 trilhão no acumulado entre janeiro e maio deste ano, segundo divulgado pela Receita Federal nesta quinta. O montante representa a maior entrada de recursos tributários para o período desde o início da série histórica, em 1995.

Estes são os primeiros dados de arrecadação divulgados neste ano, devido à greve de servidores enfrentada pela Receita Federal.

Os resultados recorde acontece após o governo ter aprovado uma série de medidas arrecadatórias no Congresso em 2023, como a tributação de fundos exclusivos, os "offshores". Também houve mudanças na tributação de incentivos (subvenções) concedidos por estados e retomada na tributação de combustíveis e limitação no pagamento de precatórios (decisões judiciais).

 

A arrecadação é vital para o governo, que enfrenta um momento de crise fiscal, após o Congresso derrubar o decreto do governo que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O Ministério da Fazenda calculava uma receita de R$ 10 bilhões com a medida.

Segundo a Receita, o resultado recorde deste ano também se deve principalmente aos seguintes fatores:

Arrecadação de imposto sobre ganho de capital (IRRF Capital), decorrente da tributação dos fundos exclusivos;

Desempenho da arrecadação da Cofins e Pis/Pasep;

Crescimento de arrecadação do Imposto de Importação (IPI) por causa do crescimento das taxas de câmbio e aumento das alíquotas médias do tributo.

Para 2025, a receita necessária para evitar um congelamento ainda maior nos gastos, hoje em R$ 31,3 bilhões.

Para este ano, a derrubada do IOF sem compensação compromete a busca pela meta de resultado das contas públicas, um superávit de R$ 30 bilhões. Cerca de um terço dessa folga seria obtida com o IOF.