Reunião entre governo e Congresso retoma diálogo sobre IOF, mas é inconclusiva

Executivo insiste em manter decreto que elevou alíquotas para arrecadar R$ 10 bilhões neste ano

A reunião entre representantes do governo e do Congresso nesta terça-feira para discutir o impasse em torno da alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) foi lida por participantes do encontro como um passo para a reabertura do diálogo, terminou inconclusiva e manteve divergências entre os Poderes sobre como endereçar o assunto.

O encontro foi chamado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e participaram também o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, da Advocacia Geral da União, Jorge Messias, e das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, além de líderes governistas.

A expectativa é que ocorram novos encontros nos próximos dias.

"As próximas conversas deverão afunilar as soluções" disse ao Globo o presidente da Câmara.

A reunião foi chamada por Motta, em um gesto visto com sinal positivo pelo governo diante do acirramento dos atritos nos últimos dias. O governo levou o tema ao Supremo Tribunal Federal (STF), que marcou para a semana que vem uma audiência de conciliação. Mas a ideia é chegar lá com um acordo encaminhado entre as partes.

O governo tem insistido que os decretos que elevaram o IOF têm natureza regulatória com consequências fiscais — o último, uma arrecadação de R$ 10 bilhões neste ano —, e por isso não poderia ter sido derrubado pelo Congresso Nacional. Esse discurso foi enfatizado na reunião desta terça, na Residência Oficial da Presidência da Câmara.

Por outro lado, a cúpula do Congresso tem avisado que novos impostos ou elevação das alíquotas atuais não serão bem recebidos pelos parlamentares e que é possível cortar despesas.

Já a equipe econômica terá que fechar a menos de duas semanas o relatório de receitas e despesas referente a julho. Esse documento indica se será necessário ou não congelar gastos. E o recado dado pelos representantes do governo é que seria preciso aumentar em R$ 10 bilhões o congelamento de despesas se não houver uma saída para o IOF — ampliando o bloqueio hoje em R$ 31,3 bilhões.

O governo editou, em maio, um primeiro decreto elevando o IOF para arrecadar R$ 20 bilhões neste ano e o dobro disso em 2026. Depois, após uma forte reação negativa do Congresso, publicou outro documento, dessa vez prevendo arrecadar R$ 10 bilhões em 2025 e R$ 20 bilhões em 2026. Esses dois decretos foram derrubados pelo Congresso e o governo recorreu ao STF para tentar manter os textos.

O ano de 2026 chega a ser uma preocupação maior para a Fazenda do que este porque a meta fiscal é mais desafiadora: um superávit de 0,25 do PIB (ou R$ 30 bilhões), no lugar de um resultado zero em 2025. Desse modo, o governo busca uma saída para fechar as contas.