Preso há sete meses, Braga Netto apresenta novo pedido de liberdade

O militar foi preso após a PF apontar que ele estava tentando acessar a delação do tenente-coronel Mauro Cid

O general Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, apresentou nesta terça-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) um novo pedido de revogação da prisão preventiva. Ele está preso desde dezembro do ano passado.

Braga Netto foi preso após a Polícia Federal apontar que ele estava tentando acessar a delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, com o objetivo de interferir nas investigações da trama golpista. Assim como o ex-presidente e Cid, o general também é réu na ação penal por tentativa de golpe de Estado.

No último dia 16, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, negou um pedido da defesa de Braga Netto afirmando que permaneciam os requisitos da prisão preventiva. Os advogados do militar alegam, no entanto, que “não foram apresentados fundamentos concretos para a manutenção” da prisão.

“Após mais de 220 dias de prisão preventiva, não foi apontado no parecer e na própria decisão agravada nenhum fato novo e contemporâneo, nenhum motivo concreto de suposto perigo gerado pela liberdade, tampouco justificativa razoável para não se aplicar quaisquer medidas cautelares alternativas. Apenas reafirma-se a suposta presença dos requisitos da custódia cautelar por meio de paráfrases dos dispositivos legais”, diz a defesa.

Os advogados apontam que a própria delação de Cid já foi tornada pública. “A situação fática evidentemente se alterou e os alegados riscos ensejadores da prisão preventiva, apesar de serem infundados desde sempre, perderam completamente o sentido no atual momento do caso”, ressaltaram.