OBSTRUÇÃO

PL expressa apoio aos deputados denunciados por obstrução no plenário e diz que ato foi 'pacífico e

Legenda tem 12 dos 14 parlamentares alvos da representação, que podem ter o mandato suspenso por até seis meses

Nota do PL foi assinada pelo presidente da sigla, Valdemar Costa Neto - Beto Barata/PL

O Partido Liberal ( PL) emitiu uma nota, neste sábado, para expressar apoio aos 12 parlamentares denunciados à Corregedoria da Câmara por participarem do motim que obstruiu o Congresso na última quarta-feira.

Assinada por Valdemar Costa Neto, presidente do partido, a manifestação afirma que o motim no plenário teve "caráter pacífico e legítimo".

De acordo com Valdemar, os deputados agiram "pela responsabilidade de representar milhões de brasileiros" nos debates sobre a pauta da anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.

A nota ressalta, ainda, o compromisso do partido "com a democracia, a harmonia entre os Poderes e com o exercício pleno das prerrogativas parlamentares".

Nesta sexta-feira, em reunião, a Mesa Diretora da Câmara tratou do motim que obstruiu o plenário por cerca de 30 horas. Ao todo, 14 congressistas foram alvos da denúncia encaminhada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), à Corregedoria da Casa. Caso a representação seja aprovada, os envolvidos poderão ter seus mandatos suspensos por até seis meses.

"Confiamos no devido processo legal e nas instâncias competentes para que se reconheça a legitimidade de suas ações", diz a nota em apoio aos deputados denunciados.

Quebra de decoro

Além dos parlamentares da oposição, a deputada Camila Jara (PT-MS), da base do governo e denunciada pelo PL por empurrar Nikolas Ferreira (PL-MG) no plenário, também terá o caso avaliado pela Corregedoria, mas não consta na listagem por não ser representada por obstruir os trabalhos.

Após ser comunicada, a Corregedoria da Câmara tem 48 horas para responder aos pedidos de suspensão de mandato. Se aprovada, a decisão vai para a Mesa Diretora, que encaminha ao Conselho de Ética — este tem três dias úteis para votar. Se não houver recurso ao plenário, a ação é confirmada.

A paralisação feita por bolsonaristas só teve fim na quarta-feira, cerca de duas horas depois do horário combinado previamente com Motta, que era de 20h30. Diante da falta de acordo, o chefe da Casa tentou retomar a sessão mesmo assim, mas enfrentou dificuldades para tomar seu lugar devido à obstrução bolsonarista.

Veja a lista de deputados que terão representações analisadas:

Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)

Nikolas Ferreira (PL-MG)

Zucco (PL-RS)

Allan Garces (PP-MA)

Carol de Toni (PL-SC)

Marco Feliciano (PL-SP)

Domingos Sávio (PL-MG)

Marcel Van Hattem (NOVO-RS)

Zé Trovão (PL-RS)

Bia Kicis (PL-DF)

Carlos Jordy (PL-RJ)

Paulo Bilynskyj (PL-SP)

Marcos Pollon (PL-MS)

Julia Zanatta (PL-SC)