Pernambuco: mutirão de conciliação acelera acordos de 568 processos de prédios-caixão

A ação contempla ampliar acordos entre os proprietários dos imóveis condenados que estão desocupados e a Caixa Econômica Federal

O 3º Mutirão de Conciliação do programa Cheque Esperança, que é organizado pela Justiça Federal de Pernambuco (JFPE), acontece nesta segunda (18) e terça-feira (19). 

O evento ocorre no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), no Fórum Ministro Artur Marinho, bairro do Jiquiá, na Zona Oeste do Recife, das 9h às 12h e das 13h às 17h.

A ação contempla processos de 568 famílias. No primeiro dia (18), 206 processos de imóveis ocupados serão tratados; no segundo dia (19), os 362 processos restantes devem ser analisados. 

O objetivo do mutirão é ampliar os acordos entre a Caixa Econômica Federal e os mutuários para acelerar o desenvolvimento de soluções para famílias em situação de risco e reduzir o déficit habitacional existente em Pernambuco.

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), está participando das negociações que levaram ao acordo-base firmado, a fim de desenvolver novos projetos ligados à habitação nos imóveis resultantes das demolições. 

Também será permitido um cadastro das famílias de ocupantes consideradas vulneráveis, além da inclusão destas em auxílio-moradia e a aceleração de novas soluções habitacionais nas áreas desocupadas e demolidas.

“Esse esforço de conciliação é fundamental para avançarmos na resolução dos chamados prédios-caixão. Cada acordo firmado abre caminho para que possamos planejar novas moradias definitivas para a população pernambucana, em mais uma frente visando à diminuição do deficit habitacional em nosso estado. É uma etapa essencial dentro do trabalho integrado que estamos desenvolvendo com o governo federal, a Caixa, o Judiciário e o Ministério Público”, destacou Érika Lócio, diretora de Políticas Habitacionais da Seduh.

O mutirão integra a III Semana Regional de Conciliação e Cidadania, coordenada pela Corregedoria-Regional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com participação dos CEJUSCs da região e do 2º Núcleo de Justiça 4.0 – SFH.