STF retoma julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro nesta terça (9)

Primeira Turma da Corte retoma hoje o julgamento do núcleo 1 da trama golpista, que inclui o ex-presidente e mais sete réus

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta terça-feira (9), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete aliados por envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de estado. Nesta semana, o colegiado vai iniciar a votação que pode condenar o líder oposicionista e outros réus a mais de 30 anos de prisão. Foram reservadas as sessões de hoje até a próxima sexta (12) para a conclusão do julgamento. 

Hoje, a sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin, às 9h. Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, será o primeiro a votar. Ao longo da semana, vão proferir os votos, na sequência, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. 

Processo
Em declaração à imprensa, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou, ontem (8), que os julgamentos realizados pela Corte envolvem provas, e não disputa política ou ideológica. 

“Não gosto de ser comentarista do fato político do dia e estou aguardando o julgamento para me pronunciar em nome do Supremo Tribunal Federal. A hora para fazê-lo é após o exame da acusação, da defesa e apresentação das provas, para se saber quem é inocente e quem é culpado. Processo penal é prova, não disputa política ou ideológica”, afirmou.

Tensão 
Para o cientista político Sandro Prado, a perspectiva é que esta semana seja “mais tensa” porque os indicativos são de condenação dos réus.

“A gente pode ter protestos nas ruas, de seguidores, principalmente de Bolsonaro, caso ele seja condenado e possivelmente será. E também nós devemos ter muitas tentativas no Congresso, principalmente, para votar a anistia. Vai ter uma pressão muito grande pela anistia mais ampla ou mais limitada. A gente vai ver uma forte mobilização dos partidos de extrema direita, inclusive sendo pressionados partidos do centrão”, disse. 

Já a cientista política Priscila Lapa destacou que, apesar da população estar prestando atenção no processo do julgamento, o foco é o resultado (sentença).

“É o que vai ser o divisor de águas e mostrar exatamente o rumo que as coisas vão tomar agora. Por exemplo, se acentua esse processo pelo pedido de anistia ou se, de fato, vai ter um arrefecimento dos ânimos políticos. A tensão da semana ainda é decorrente disso, da expectativa de resultado apesar de todas as conjecturas levarem a crer na condenação de todos”, destacou. 

Manifestações
Ainda segundo Priscila Lapa, as manifestações realizadas no último domingo (7) não vão interferir no processo do Supremo Tribunal Federal.

“Conforme os próprios ministros já haviam adiantado, eles estão tentando o máximo possível eliminar qualquer efeito da conjuntura. O próprio Alexandre de Moraes reforçou isso na semana passada, falando que o julgamento não é conjuntural, não vai sofrer pressões políticas e o que importa de fato é o apego aos fatos, e ao devido processo legal”, ressalta.

A especialista, contudo, pondera que os efeitos das manifestações poderão ser sentidos após o julgamento.

“As manifestações podem influenciar no que vem depois, nessa agenda que o Congresso já começou a pautar, em todos os fatos que vêm depois de aí. Pautou, por exemplo, o comportamento de outros atores políticos que querem ser herdeiros de primeira hora do bolsonarismo, como é o caso do governador de São Paulo (Tarcísio de Freitas, Republicanos)”, analisou.