Presidente do INSS afirma que recursos apreendidos em operação serão usados para ressarcimento

Gilberto Waller Júnior também explicou regras de concessão de indenização para vítimas do Zika vírus

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, afirmou nesta segunda-feira (15), que os recursos apreendidos pelas operações contra as organizações criminosas responsáveis pelo esquema de desvio de dinheiro no órgão, serão usados para ressarcir aposentados e pensionistas. A declaração foi dada durante agenda cumprida na Superintendência do INSS, no Recife.

Na última sexta-feira (12), a Polícia Federal realizou uma operação que apreendeu bens cuja origem era ilícita. De acordo com Waller Júnior, a Advocacia-Geral da União (AGU) já foi acionada. No total, já foram apreendidos R$ 2,8 bilhões.

“Na verdade, a gente já tem acionado a Advocacia Geral da União para que façam medidas cautelares para poder bloquear esses bens [...] A gente já tem até um total de R$ 2,8 bilhões já presos, bloqueados por ordem judicial. A ideia é que 100% do ressarcimento venha a sair do bolso de quem fraudou”, declarou.

Pensão 
O presidente do instituto também explicou as regras para aderir aos benefícios voltados às crianças vítimas do vírus da Zika. Na última segunda-feira (8), o Ministério da Previdência Social e o INSS publicaram as normas que regulamentam os pagamentos.

As regras preveem que as crianças nascidas no Brasil com deficiência causada pela infecção pelo vírus Zika terão direito a uma indenização por dano moral, paga em parcela única de R$ 50 mil e uma pensão mensal e vitalícia de R$ 8.157,41, o maior salário do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

“O requerimento já está aberto. O cidadão faz o requerimento, junta o laudo médico comprovando que tem a questão da Zika. E daí a gente vai fazer a análise para a concessão da pensão, a pensão dos 50 mil e a pensão vitalícia para aquela família que foi afetada pelo Zika. É simplesmente entrar no Meu INSS ou entrar pelo 135, se ele quiser ir numa agência, juntar a documentação que ele vai ser chamado para uma agência”, explicou.

Ressarcimento 
De acordo com o governo federal, até o dia 12 deste mês, 2,3 milhões de aposentados e pensionistas aderiram ao acordo e R$ 1,29 bilhão devolvidos. Ainda de acordo com o órgão, até esta segunda-feira (15), 99% dos aposentados e pensionistas que aderiram ao acordo receberão o dinheiro de volta.

“Cerca de 70% das pessoas aptas a aderir a um acordo já fizeram adesão e já receberam. Se você não fez ainda, pode aderir ao acordo e será pago em 3 dias úteis. Se não começou o processo, pelo 135, Meu INSS ou agência dos Correios, você pode fazer que ainda dá tempo”, afirmou o presidente.

CPMI
O chefe do órgão também avaliou de maneira positiva a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) formada no Congresso Nacional para investigar os desvios no INSS. Waller Júnior também comentou a audiência, que havia sido marcada para hoje, que ouviria Antônio Carlos Camilo Antunes, o “careca do INSS”, apontado pela Polícia Federal (PF) como um dos articuladores das fraudes.

Antunes havia sido convocado para depor nesta segunda, mas a defesa do investigado comunicou que ele não compareceria à sessão, o que levou ao cancelamento da reunião.

“É importante ouvi-lo. É a primeira vez, eu acho, que a gente vai ter um depoimento de uma pessoa-chave nesse esquema fraudulento. É importante saber para onde foi o dinheiro, quem eram as pessoas por trás, como era feito todo esquema, para a gente poder conseguir o ressarcimento de 100% dos nossos aposentados”, disse.