Sete meses depois, denúncia contra Paulo Figueiredo na trama golpista ainda não foi analisada

Blogueiro voltou a ser alvo de acusação da PGR, agora ao lado de Eduardo Bolsonaro

Antes de ser denunciado por coação em processo judicial, junto com o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), o blogueiro Paulo Figueiredo Filho já havia sido acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em fevereiro, no processo da trama golpista.

Entretanto, ele é o único dos 34 alvos daquela denúncia que não teve a acusação analisada até agora pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A demora ocorreu pelo fato de Figueiredo morar nos Estados Unidos, o que dificultou a sua notificação.

Ao apresentar a denúncia da trama golpista, em 18 de fevereiro, a PGR dividiu a acusação em cinco núcleos. Figueiredo é o único integrante do quinto grupo, apesar de suas atitudes terem sido relacionadas ao núcleo quatro, que seria responsável por divulgar desinformação sobre as urnas eletrônicas. A divisão ocorreu justamente por ele morar no exterior, para evitar o atraso no processo em relação aos demais.

Entre março e maio, a Primeira Turma do STF analisou a denúncia contra os quatro primeiros núcleos e tornou réus 31 pessoas — a acusação contra dois militares do núcleo três foi rejeitada. No dia 11, os oito integrantes do chamado núcleo crucial, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro, foram condenados.

 

Enquanto disso, o processo contra Paulo Figueiredo vive um impasse em torno de sua notificação, primeiro passo para a continuidade da denúncia. A PGR afirmou que o endereço dele nos Estados Unidos não foi encontrado e defendeu que ele fosse notificado por edital, possibilidade prevista na legislação. O pedido foi aceito por Moraes, ainda em fevereiro.

Como não houve resposta à denúncia, a Defensoria Pública da União (DPU) foi designada para defendê-lo. Entretanto, o órgão solicitou a suspensão do processo, devido à falta de resposta.

Moraes, contudo, ressaltou vídeos em que Figueiredo falava sobre a denúncia, inclusive sobre a tentativa de notificá-lo, para considerar que ele tinha "pleno conhecimento da acusação", Por isso, afirmou que não há prejuízo em considerar que já foi notificado. Em um dos vídeos, Figueiredo diz estar "louco para ser interrogado".

"A ciência inequívoca do acusado indica a ausência de qualquer prejuízo na realização de sua notificação. Além disso, o acusado Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho está localizado em país estrangeiro e em endereço desconhecido, de modo que não há possibilidade de sua notificação por outros meios", escreveu Moraes.

A DPU, no entanto, recorreu e insistiu que não é possível considerar que Figueiredo tem conhecimento da íntegra da acusação. O órgão disse que, por mais ele tenha feito "breves comentários" sobre a situação do processo, "não se pode deduzir que teve ele acesso à íntegra da acusação formulada no presente processo, elemento essencial e indispensável para o prosseguimento do feito".

No fim de agosto, Moraes determinou que a PGR se manifestasse sobre esse recurso, mas uma manifestação sobre esse ponto ainda não foi apresentada.

Em paralelo, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou Figueiredo e Bolsonaro em outro processo, pela suspeita de que os dois atuaram para que o governo dos Estados Unidos aplicasse sanções a autoridades brasileiras, como forma de prejudicar a ação penal da trama golpista.

Na denúncia, Gonet ressaltou que, além de Jair Bolsonaro, o próprio Figueiredo seria beneficiado por uma eventual interrupção do processo da trama golpista.

"(A estratégia) foi arquitetada com vistas a constranger os julgadores a absolver Jair Bolsonaro – e, por extensão lógico-processual necessária, o próprio Paulo Figueiredo e outros corréus, das acusações de crimes contra o Estado de Direito Democrático", afirmou o procurador-geral.