Após aprovação unânime na Câmara, governo tenta acelerar análise de projeto de IR no Senado
Proposta deve ser aprovada ainda neste ano para entrar em vigor em 2026
Após a aprovação por unanimidade do projeto que isenta o Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil, o governo se movimenta para tentar acelerar a análise da proposta no Senado.
A expectativa no Palácio do Planalto é que o placar expressivo entre os deputados, com 493 votos a favor e nenhum contrário, inibirá iniciativas que possam representar entraves na Casa.
A proposta prevê ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil por mês. O texto também reduz a cobrança para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7.350, além de uma alíquota mínima para quem ganha acima de R$ 50 mil.
O texto foi enviado pelo governo ainda em março e demorou quase sete meses em discussões. O plano do Palácio do Planalto é que a isenção do IR valha para a declaração do IR já em 2026, ano eleitoral. Para isso, será preciso que o Senado leve menos tempo que a Câmara e aprove o texto até dezembro, ou seja, em cerca de dois meses.
Segundo a ministra Gleisi Hoffmann, das Relações Institucionais, há boa vontade do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), com o tema. Ela afirou que ainda não há relator definido na Casa, mas prevê uma tramitação sem contratempos.
"Acho que o Senado vai seguir o caminho da Câmara. Tem uma receptividade muito grande no Congresso", disse a ministra durante a votação desta quarta-feira.
Senado já aprovou projeto semelhante
O otimismo do governo com o Senado se dá também pelo fato de um projeto semelhante já ter passado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa. Como forma de pressionar a Câmara, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) conseguiu avançar com um texto na semana passada.
A proposta retoma um projeto apresentado em 2019 pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), mas que havia ficado engavetado até Renan assumir a presidência da CAE no começo deste ano. O texto patrocinado pelo governo, porém, é o que foi relatado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL) e aprovado nesta quarta-feira pela Câmara.