Relator cita 'atuação apartidária' e 'trabalho técnico' em ações do golpe

Presidente da CCJ do Senado marcou para o próximo dia 12 a sabatina do procurador-geral da República

O senador Omar Aziz (PSD-AM) leu nesta quarta-feira, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, seu parecer favorável à recondução do procurador-geral da República, Paulo Gonet, ao cargo. No texto, o senador destacou a "'atuação apartidária'" e o "trabalho técnico" nas ações envolvendo a tentativa de golpe de Estado sofrida pelo país em janeiro de 2023.

"Destaca-se, ainda, a atuação técnica em centenas de ações penais e acordos de não persecução, inclusive em face dos principais responsáveis pelo ataque à Democracia ocorrido no País, conforme já reconhecido em variadas condenações proferidas pelo Supremo Tribunal Federal", pontuou.

Aziz ainda ressaltou que a atuação de Gonet foi apartidária, e que isso é verificado pela própria pacificação interna. "Desde sua posse como Procurador-Geral da República, com efeito, já não se verificam divergências ou dissensões radicais com relação à gestão que se iniciou e aos trabalhos até aqui realizados", afirmou.

Após a leitura do parecer, o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), marcou a sabatina de Gonet para o dia 12 de novembro.

Indicado antecipadamente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para mais um mandato de dois anos, o chefe do Ministério Público precisará do voto de mais da metade dos senadores para poder continuar no cargo.

Em dezembro de 2023, quando teve o nome aprovado pelos senadores, Gonet recebeu 65 votos a favor e apenas 11 contrários, placar que indicou apoio mesmo entre os opositores ao governo Lula.

Recentemente, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria para condenar Jair Bolsonaro por tentativa de golpe, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) citou Gonet e disse que desta vez ele pode enfrentar dificuldades.

Parte dos parlamentares avalia que o desempenho do governo nessa votação servirá como termômetro político ao nome que for enviado para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), posto que tem como favorito o advogad-geral da União, Jorge Messias. A interlocutores, Gonet vem afirmando ter a convicção de que razões institucionais republicanas vão prevalecer, como tem ocorrido nas deliberações do Senado.