'Ferramentas estão prontas' para mobilizar US$ 1,3 trilhão em financiamento climático
Relatório indica soluções viáveis para países vulneráveis, incluindo alívio da dívida e novos impostos
O mundo tem "as ferramentas" necessárias para fornecer US$ 1,3 trilhão (R$ 7 trilhões) em financiamento climático aos países vulneráveis — desde o alívio da dívida até impostos e uma melhor coordenação — afirmaram nesta quarta-feira (5) os presidentes da COP29 e da COP30.
Em um momento em que os orçamentos estão apertados em todo o mundo, "temos consciência de que esta jornada começa em um período de turbulências", declararam o azerbaijano Mujtar Babaiev e o brasileiro André Corrêa do Lago, no preâmbulo de um relatório muito aguardado pelos participantes da COP30, em Belém, no Pará, que começará na quinta e sexta-feira com uma cúpula de líderes.
Este relatório pretende transformar em propostas concretas um objetivo vago adotado no ano passado: mobilizar US$ 1,3 trilhão por ano até 2035 para os países em desenvolvimento, provenientes de fontes públicas e privadas.
"Existem soluções", indicaram os presidentes, detalhando em 81 páginas propostas inspiradas nas cerca de 230 recomendações formuladas por ONGs, pesquisadores e o setor financeiro.
"A tarefa é ambiciosa, mas viável. As ferramentas existem", respondeu Simon Stiell, chefe da ONU Clima.
No entanto, Harjeet Singh, ativista à frente da Fundação para o Clima Satat Sampada, comparou a folha de rota a "um curativo sobre uma ferida mortal" que "fracassa fundamentalmente ao prescrever o remédio".
Bancos de desenvolvimento
O Banco Interamericano de Desenvolvimento, o Banco Asiático de Desenvolvimento... Essas organizações, denominadas bancos multilaterais de desenvolvimento, têm "um papel fundamental" a desempenhar, segundo o relatório, principalmente melhorando os canais financeiros que lhes permitirão conceder mais empréstimos.
O documento insta a melhorar a coordenação entre essas organizações, os fundos climáticos multilaterais e o setor filantrópico, a fim de gerar maior margem de manobra.
Fundo Monetário Internacional
A instituição financeira com sede em Washington, uma de cujas missões é reduzir a pobreza, dispõe do instrumento dos direitos especiais de saque (DES), um ativo de reserva que pode emitir e disponibilizar aos países vulneráveis, destaca o relatório.
A regra é que, quando os emite, o FMI os distribui normalmente em proporção à participação dos Estados em seu capital — ou seja, principalmente aos países ricos.
Mas os Estados podem se comprometer a redirecioná-los aos países pobres e direcioná-los à luta contra as mudanças climáticas, com o objetivo de liberar entre 100 bilhões e 500 bilhões de dólares (R$ 537 bilhões e 2,7 trilhões) por ano, segundo as estimativas do relatório.
Bancos centrais
Embora os bancos centrais e os órgãos de regulação financeira pareçam estar distantes do apoio à luta contra as mudanças climáticas, eles também podem "desempenhar um papel", por exemplo, simplificando as regras regulatórias que poderiam permitir maior financiamento com fins climáticos.
Aumento de impostos
O aumento de certos impostos também faz parte das medidas mencionadas brevemente, com cifras anuais bastante aproximadas.
Um imposto sobre as grandes fortunas poderia gerar entre 200 bilhões e 1,364 trilhão de dólares (R$ 1,07 trilhão e R$ 7,3 trilhões) dependendo das taxas aplicadas. Por enquanto, essa hipótese parece difícil de aplicar, já que as conversas impulsionadas pelo Brasil no G20 para criar um imposto mundial sobre bilionários fracassaram em 2024.
Um aumento dos impostos sobre a aviação ou o transporte marítimo — embora os Estados Unidos rejeitem veementemente este último — renderia entre 4 bilhões e 223 bilhões de dólares (R$ 21,5 bilhões e R$ 1,2 trilhões), e uma taxa sobre as transações financeiras, entre 105 bilhões e 327 bilhões de dólares (R$ 565 bilhões e R$ 1,76 trilhão).
Alívio da dívida
O relatório insiste na necessidade de aliviar a dívida dos países que sofrem a dupla penalização de um alto custo do capital e dos elevados gastos gerados por catástrofes climáticas.
Também considera pausas mais frequentes no reembolso da dívida em caso de desastres meteorológicos, bem como programas de redução da dívida em troca do financiamento de projetos benéficos ao meio ambiente.