Presidente da CPMI do INSS pede suspensão de descontos de consignados em pensões por 180 dias

Carlos Viana pede que não haja cobrança de juros no período

O senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga o escândalo do INSS, afirmou nesta terça-feira que vai enviar um ofício ao Banco Central pedindo a suspensão dos descontos de empréstimos consignados de aposentados e pensionistas por 180 dias, sem a cobrança de juros.

Viana defende a medida para que haja, segundo ele, tempo para a realização de auditorias que averiguem se os empréstimos foram, de fato, contratados ou se houve fraude.

— Considero indispensável que os órgãos competentes avaliem a possibilidade de uma suspensão temporária, por 180 dias, das cobranças das parcelas dos consignados já existentes. Quero deixar claro: essa medida não impediria que novos empréstimos sejam contratados. Quem quiser fazer um novo consignado continuará podendo fazê-lo normalmente, a pausa valeria apenas para os contratos já ativos, muitos deles, talvez a maioria, com indícios de irregularidade. (...) Durante esses 180 dias nenhuma parcela seria descontada do benefício e ninguém seria considerado inadimplente — afirmou Viana.

O ofício será enviado à autoridade monetária e também à Polícia Federal, ao Ministério Público Federal e à direção do INSS.

Viana citou em seu discurso um acordo do INSS com o banco BMG que prevê a devolução, por parte da instituição financeira, de aproximadamente R$ 7 milhões a cerca de 100 mil aposentados e pensionistas. O ressarcimento será feito mediante abatimento do valor cobrado na fatura. O acordo foi divulgado no fim de outubro.

O presidente da CPMI afirmou que o montante devolvido pelo banco é insuficiente e que outras instituições financeiras precisam ser investigadas.