Motta defende projeto Antifacção e volta a rebater críticas de Lula e Haddad
Postagens reforçam ofensiva da Câmara e ampliam o embate com o governo, enquanto o Senado se prepara para revisar pontos sensíveis da proposta
Pelo segundo dia consecutivo, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), voltou às redes sociais para defender o PL Antifacção e rebater críticas feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao texto aprovado pela Câmara.
Motta afirmou que “há muita gente tentando distorcer os avanços do Marco Legal de Combate ao Crime Organizado” e questionou “por que alguém teria interesse em enfraquecer uma legislação que endurece contra criminosos”. O presidente da Câmara agradeceu o apoio “de milhões de brasileiros” e voltou a divulgar um vídeo do ex-capitão do Bope Rodrigo Pimentel, apresentado como especialista que “esclarece” pontos contestados pelo governo.
A ofensiva de Motta ocorre depois de Lula e Haddad afirmarem que o texto aprovado “enfraquece o combate ao crime”, altera dispositivos centrais do projeto original do governo e gera insegurança jurídica. O Planalto também apontou riscos ao financiamento da Polícia Federal (PF) e à atuação da Receita Federal em portos e fronteiras — pontos considerados sensíveis dentro da estrutura federal. Motta, porém, vem utilizando as redes para tentar cristalizar uma narrativa oposta.
No vídeo compartilhado em ambas as postagens, Rodrigo Pimentel responde à declaração de Haddad sobre o eventual enfraquecimento financeiro da PF. Ele afirma que o ministro está enganado ao sugerir que o texto aprovado desidrata recursos provenientes de bens confiscados.
— Observamos uma crítica do ministro Haddad, que diz que esse PL enfraquece a Polícia Federal no trecho que trata do destino dos bens apreendidos. Isso não é verdade — diz Pimentel.
Segundo ele, a fatia dos bens apreendidos hoje destinada ao Fundo Nacional de Segurança Pública é “muito pequena” — cerca de 4% — e, portanto, o impacto seria irrelevante. A argumentação contraria análises técnicas da própria Fazenda e do Ministério da Justiça, que apontam risco de esvaziamento das operações federais de fronteira com a redistribuição dos recursos entre estados e municípios.
Na postagem publicada na quarta-feira, Motta já havia afirmado que “a Câmara escolheu o caminho certo” e que o texto responde à demanda da população por medidas mais duras contra o crime organizado. Ele também reforçou que a votação — com 370 votos a favor e 110 contra — representou uma derrota expressiva do governo na área de segurança pública e indicou que a Câmara não pretende recuar.
O endurecimento da defesa pública do projeto coincide com o esforço do governo para reverter, no Senado, pontos considerados críticos. O relator na Casa, Alessandro Vieira (MDB-SE), já indicou que fará ajustes de mérito e de constitucionalidade no texto do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), incluindo dispositivos sobre o financiamento integral da PF e a definição de novas figuras penais.
Lula afirmou nas redes sociais que o texto dos deputados “troca o certo pelo duvidoso” e “gera insegurança jurídica”, e pediu que o Senado conduza a análise com “responsabilidade”. Haddad, por sua vez, disse que a proposta “facilita a vida dos líderes do crime organizado” e “fragiliza operações da Receita e da PF”.
A reação de Motta amplia o desgaste entre Câmara e governo e indica que o presidente da Casa pretende manter a disputa política em torno do tema enquanto o Senado se prepara para revisar o projeto.