Planalto segura envio de indicação de Messias ao Senado; aliados veem estratégia para adiar sabatina

Auxiliares negam que haja ordem para segurar o envio da mensagem, mas ressaltam que a decisão da data da comunicação ao Senado será do presidente

Uma semana após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciar a escolha do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal, o Palácio do Planalto ainda não enviou a mensagem ao Congresso Nacional que oficializa a indicação à Corte.

Nos bastidores, aliados afirmam que a falta de comunicação pode ser estratégica: sem a notificação em mãos, o Senado teria que adiar a sabatina e análise do nome, marcada para 10 de dezembro.

Para o Planalto, o adiamento pode ser uma saída diante das resistências a Messias entre senadores. A ideia seria conseguir mais tempo para negociar votos a favor do AGU, sem riscos de uma derrota no plenário do Senado, onde ele precisa do apoio de ao menos 41 parlamentares.

A relação entre Planalto e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) azedou após Lula preterir o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), favorito dos parlamentares para a vaga aberta no STF com a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso. A avaliação no governo é que o momento está "tensionado" para o envio da mensagem e, por isso, pode ser melhor esperar.

Auxiliares de Lula, contudo, negam que haja ordem para segurar o envio da mensagem por enquanto, mas ressaltam que a decisão da data da comunicação ao Senado será do presidente. A aposta é de que isso possa ocorrer após uma conversa entre Lula e Alcolumbre, embora não haja previsão para que isso ocorra nos próximos dias.

O maior tempo decorrido entre o anúncio de um indicado e o envio da mensagem ao Congresso no terceiro mandato de Lula ocorreu com a indicação de Cristiano Zanin, em junho de 2023, quando o procedimento foi concluído em 12 dias. Já a indicação de Flavio Dino, em novembro de 2023, foi comunicada em três dias. O Planalto estabeleceu o período de 12 dias como prazo para delimitar como argumento que não há demora ou atraso no envio.

Caso o governo não envie a mensagem até o dia 3 de dezembro, Alcolumbre terá de adiar o cronogroma traçado para tramitar a indicação de Messias no Senado. Ele anunciou na terça-feira passada que pretende fazer a leitura da mensagem no plenário em 3 de dezembro e a sabatina na semana que seguinte. O Regimento Interno do Senado estabelece que não é possível sabatinar a autoridade indicada sem o envio da mensagem pelo governo.

No governo, a Secretaria de Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil é o órgão responsável por preparar a documentação de Messias, seguindo uma série de normas estabelecidas no Regimento Interno do Senado. A SAJ ainda aguarda receber uma última leva de documentação e certidões do advogado-geral da União para concluir o dossiê que será enviado aos senadores.

Mesmo sem a comunicação oficial sobre a indicação, Messias tem percorrido gabinetes de senadores nos últimos dias em busca de apoio. Até esta quinta-feira, porém, não havia conseguido conversar com Alcolumbre. Desde a semana passada, o indicado de Lula tenta contato com o senador, sem sucesso.

Aliados de Lula viram como curto o prazo dado por Alcolumbre para o governo viabilizar os votos necessários par aprovação de Messias. O AGU teve, a partir do anúncio da data, duas semanas para conversar com 81 senadores e se preparar para o escrutínio na comissão, etapa que antecede a votação no plenário. O calendário foi descrito como "dramático" por pessoas próximas a Lula e Messias.