113 Sul: quem é Mairlon, preso por triplo homicídio que teve condenação anulada após 15 anos
A soltura ocorreu por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STF), que na terça-feira, 14, anulou a condenação por conta de irregularidades no processo
Francisco Mairlon Barros Aguiar deixou o presídio da Papuda na madrugada desta quarta-feira, 15, após ficar 15 anos preso. Em 2013, ele foi condenado pelo Tribunal do Júri a 55 anos de prisão por participação no crime que ficou conhecido como 113 da Sul.
A pena foi reduzida para 47 anos na segunda instância. A soltura ocorreu por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STF), que na terça-feira, 14, anulou a condenação por conta de irregularidades no processo.
Em 2009, o advogado e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) José Guilherme Villela, a mulher dele, Maria Carvalho Villela, e a empregada da família, Francisca Nascimento da Silva, foram mortos a facadas no apartamento em que moravam, localizado na Superquadra 113 Sul. As vítimas foram encontradas mortas com 78 facadas, os corpos já estavam em estado de decomposição.
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Em agosto de 2016, a delegada responsável pelas primeiras investigações, Martha Geny Vargas Borraz, foi condenada a mais de 16 anos de prisão por falsidade ideológica, fraude processual, violação de sigilo funcional e tortura. Ela foi acusada de, durante o inquérito, plantar provas para responsabilizar inocentes pelos assassinatos - no caso, Leonardo Campos Alves, ex-porteiro do prédio onde o casal morava; Paulo Cardoso Santana, sobrinho de Leonardo; e Francisco Mairlon Barros Aguiar.
Na mesma época, o agente da Polícia Civil José Augusto Alves, que também participou das investigações, foi condenado a três anos, um mês e dez dias de reclusão pela prática do crime de tortura.
Quem cometeu os crimes?
Em setembro deste ano, o STJ anulou a condenação da arquiteta Adriana Villela a 61 anos de prisão. Adriana é filha do casal Villela e foi acusada de ser a mandante do crime. Segundo o processo, os executores foram um ex-porteiro do prédio, seu sobrinho e outro comparsa. A motivação seria dinheiro.
Adriana Villela teve a condenação anulada, assim como Francisco Mairlon. No caso da filha do casal morto, o STJ entendeu que houve cerceamento da defesa e determinou que o processo fosse retomado na fase de recolhimento de provas. A filha continua como ré no caso, diferentemente de Mairlon que teve a ação trancada.
Já os outros dois envolvidos no crime, condenados como os executores do casal, Leonardo Campos e Paulo Cardoso, continuam presos e condenados. Leonardo foi condenado a 60 anos de prisão, em regime inicial fechado e Paulo Cardoso condenado à pena de 62 anos e 1 mês de reclusão, em regime inicial fechado, mais 20 dias-multa.
(Com informações da Agência Brasil)