À espera de rumos para a mobilidade no Recife e em Olinda

Mesmo com prazo estendido até 2022, Recife e Olinda pretendem concluir planos para o setor já neste ano. VLT deve voltar à pauta

Obrigatório por lei para municípios com mais de 20 mil habitantes, planejamento norteia intervenções que melhorem o transporte público, a circulação viária e a acessibilidadeObrigatório por lei para municípios com mais de 20 mil habitantes, planejamento norteia intervenções que melhorem o transporte público, a circulação viária e a acessibilidade - Foto: Leo?Motta/Arquivo Folha

 

Mesmo com prazo estendi­­do por mais seis anos, as prefei­­­turas do Recife (PCR) e de Olinda garantem que seus pla­­­nos de mobilidade urbana não ficarão para depois - serão concluídos em 2017. Conforme a Lei Federal 12.587/2012, municípios com mais de 20 mil habitantes tinham até abril de 2015 para entregarem o documento, mas só 30% dos que têm mais de 500 mil habitantes cumpriram o de­­­terminado. O ônus para os atrasados foi a impossibilidade de pleitear recursos para obras do setor junto à União, o que afetou projetos de corre­­­dores de ônibus e linhas de metrô Brasil afora. Após discus­­­sões, os prefeitos ganharam a batalha. Lei publicada no Diário Oficial da União na semana passada definiu dezem­­­bro de 2022 como novo pra­­­zo. Significa que, até lá, as gestões municipais podem vol­­­tar a pedir recursos. Na ca­­­­­­pital pernambucana, a medi­­da abre espaço para a retoma­­da das discussões sobre o Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) na avenida Norte, proje­­­to que, devido à crise econô­­mica, estava em "standby".
Anunciado em 2013, durante visita da en­­­tão presidente Dilma Rousseff a Suape, o sistema seria licita­­­do pela PCR até março de 2014, com início das obras pre­­­visto para o segundo semes­­­tre do mes­­­mo ano. Teria 17 estações en­­­tre os terminais integrados da Macaxeira, na Zona Norte, e da Joana Bezerra, na área central, atenden­­do quase 130 mil passagei­­­ros por dia. Mas, no meio do caminho, teria passa­­do por re­­­visão, inclusive de valores, o que de­­mandou estudos de viabili­­­da­­­­de técnica e econômi­­­ca. Desde então, nada saiu do papel.
Conforme a Secretaria Muni­­­cipal de Planejamento Urba­­­no, "assim que o Governo Federal sinalizar positivamente quanto à retomada das negociações para captação de recur­­sos referentes à mobilidade urbana, o projeto de VLT se­­­rá novamente colocado na mesa de discussão". A pasta ainda destacou que "o Recife desponta de maneira diferen­­­ciada" em relação a outras cidades, uma vez que já tem projeto elaborado para VLT.
Esse meio de transporte é ape­­nas uma das possibilidades pensadas dentro do Plano de Mobilidade do Recife, que chegou a ter dezembro de 2016 como prazo, mas acabou ficando para 2017. A previsão da PCR é de que, até fevereiro, se­­­jam apresentados os resulta­­­dos da pesquisa de origem-destino e que comece a discus­­­são da Política Municipal de Mobilidade. Ambos os mecanismos norteiam a confecção do documento, que te­­­rá ações para curto, médio e lon­­­go prazos e diretrizes para pla­­­­­­­nejar e executar ações que contemplem acessibilida­­­­­­de, mobilidade a pé, circula­­­ção viária e transporte públi­­­co. A gestão municipal assegu­­­­­ra que o prazo do Governo Fede­­­ral não mudará o cronogra­­­­­­ma que já tem sido adotado.

Olinda
Já em Olinda, a previsão era de que o Plano de Mobilida­­de, iniciado nos primeiros me­­­ses de 2016, estaria pronto até outubro do mesmo ano, pra­­­­zo que, depois, foi estendido até dezembro. Agora, a ex­­pectativa é de que a equipe que assume a gestão da cidade conclua até março de 2017. "O que acabou modificando o cronograma foi a abertura de mais espaço para reuniões po­­pulares, mas foi um atraso que achamos que valeria a pe­­­na em nome de mais participação da sociedade. Fizemos 13 reuniões em todos os bairros", explica a secretária-executiva de Transportes e Trân­­sito, Regilma Souza, adian­­tando percepções. "Já conseguimos enxergar ações que envolvem a conclusão do SEI [Sistema Estrutural Integrado], ações para pedestres, ciclistas, táxis e transpor­­­te com algumas especificidades no Sítio Histórico. Fi­­­zemos as etapas mais complexas. Falta o planejamento estratégico. É um legado. Se­­­rá lamentável se o plano não for uma Bíblia para a gestão que começa agora", conclui.

 

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