A Marcha Mundial das Mulheres e a luta pelo fim da violência

No 25 de novembro, você deve saber, ressaltamos a data de luta pelo fim da violência contra as mulheres. A coluna Mulheres em Movimento conta nesta data com a contribuição de dois importantes - vistos como os mais abrangentes pela extensão das suas redes nacionais e internacionais - movimentos de mulheres e feministas no país, para nos dizerem como o tema está motivando debates e ações na atual conjuntura. Silvana Crisostomo da Silva, militante da Marcha Mundial das Mulheres, assistente social, mestra, doutoranda em Serviço Social e professora universitária, assina a primeira destas contribuições. Confira aqui a segunda colaboração, de Adriana Mota, coordenadora no Rio de Janeiro da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB-RJ) Importante reforçar que, embora sejam assinadas, partem de reflexões coletivas que representam o debate dentro destes movimentos. 

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Carla Batista

Pela vida das mulheres: seguiremos em marcha!

Por Silvana Crisostomo da Silva

Todos os dias os movimentos de mulheres denunciam a violência. Mas por que falamos disso sempre? Porque parece que nunca nos ouvem? O que é violência e do que estamos falando? Os movimentos de mulheres existem para reunir mulheres, conversar sobre a vida, acolher e ao mesmo tempo politizar, autonomizar, mostrar que é possível romper com a violência em suas relações e lutar para que todas mulheres também consigam. Não aceitar relações que se tornam abusivas, que calem, apaguem e submetam as mulheres a condições degradantes e desumanas. Pois é, o perigo mora, quase sempre, em casa. São companheiros, cônjuges, ex-cônjuges - pois as agressões ocorrem, principalmente, em relações heteroafetivas -, filhos, enteados, irmãos e pais, ou seja, pessoas que a princípio, deveriam zelar pelo bem-estar da mulher, que representam o maior perigo à sua saúde física e psíquica, no âmbito doméstico.

Ilustração disponível no site da Marcha Mundial das Mulheres - Foto: Reprodução

Porém, mesmo que consigamos romper com a violência em nossas relações pessoais, não estamos livres dela em outros espaços. Começa antes de sair de casa, quando paramos para pensar se a roupa está justa demais, está marcando alguma parte do corpo (às vezes evitamos usar roupas para não sermos violentadas. Isso, por si só, é uma violência). Ao sair, às vezes, às 6h já ouvimos: “fiu-fiu”, “gostosa”, “delícia”. O que parece ser algo bom para nossa autoestima por estarmos sendo “elogiadas”, não é!

Ouvir: “como você é inteligente, gentil, simpática”, isso é um elogio e geralmente vem de pessoas que conhecemos e não de desconhecidos que tentam invadir nossa individualidade. Ao pegar o ônibus, o “empurra-empurra”, o esfregão, os “acochos”, tudo isso é violência! O medo de voltar para casa tarde e de andar sozinha porque podemos ser estupradas na rua, no táxi (ou carro solicitado por aplicativo) ou em qualquer lugar e circunstância, isso tudo é reflexo da violência real, que nos amedronta.

As mulheres sofrem violência por serem mulheres. Isso acontece porque ao longo da história violar o corpo, a mente e a vida das mulheres foi construído como algo natural, permitido, mediante argumento de uma “fragilidade” e de posse, como se elas fossem um objeto. Diante disso, fomos educadas para não enxergar e entender a violência, para aceitá-la e aprender a conviver. Como se ela fizesse parte do ser mulher. No entanto, a violência se alicerça na estrutura patriarcal da sociedade, ou seja, na organização da sociedade em torno da opressão, dominação e exploração das mulheres pelos homens.

Em relação aos assassinatos, os dados brasileiros são alarmantes. De acordo com estudos da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2017 foram assassinadas 1.133 mulheres no Brasil. Nesse levantamento feito em 23 países da América Latina e Caribe, o Brasil registra 40% desses casos. Assim, a taxa de feminicídio no Brasil é a quinta maior do mundo.

Só em Pernambuco, no ano de 2018, foram registradas 73 mil denúncias na Central de Atendimento à mulher. Não podemos perder de vista que estes números apresentam palpáveis contornos e oscilam conforme as diferenciações geográficas, raciais e geracionais. São números, pois, que possuem rostos e corpos bem delimitados. Lamentavelmente, são as mulheres negras, jovens, pobres, residentes nas regiões Norte e Nordeste as maiores vítimas da violência. A maioria, com baixo grau de instrução, e financeiramente dependente de maridos ou companheiros. Nesse sentido, o entrecruzamento das relações de gênero, classe, raça e geração evidencia a complexidade e dinamicidade desse fenômeno social.

O feminicídio, como modalidade de assassinato, no Brasil, foi reconhecido a partir da Lei nº 13.104 de 9 de março de 2015. Da mesma forma, a Lei Maria da Penha (nº11.340/2006) foi um marco na luta contra violência contra as mulheres. Ela identifica cinco tipos de violências, inseridos no contexto doméstico e familiar: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral e cria uma rede de serviços e medidas protetivas.

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Apesar dessas conquistas, e depois de um período de diminuição das desigualdades no Brasil, atualmente, a efetivação das leis enfrenta diversos desafios, com o desmonte das políticas sociais e retirada de direitos que afetam diretamente a sobrevivência das mulheres, como a reforma trabalhista, cortes no Programa Bolsa Família, ausência de acesso a creches, fechamento de secretarias de mulheres; a descrença nas instituições e leis diante do golpe de 2016; e o crescente conservadorismo na sociedade brasileira em torno da vida e direitos das mulheres, representado pelo ódio às mulheres, também chamado de misoginia.

A misoginia foi um dos determinantes do golpe de Estado que retirou a primeira presidenta do país, Dilma Rousseff, em defesa de que a mulher seja “bela, recatada e do lar”, conforme adjetivos de uma revista de grande circulação ao se referir à Marcela Temer, atual primeira-dama. A misoginia também é parte do extermínio da mulher, negra, lésbica, periférica, vereadora mais votada na cidade do Rio de Janeiro, Marielle Franco. Afinal uma mulher superar toda a violência e ocupar a política institucional com a defesa explícita dos mais desfavorecidos é uma afronta e tanto ao patriarcado e ao racismo. Lidamos com a extrema-direita que afeta a integridade das mulheres. A violência, neste caso, não é combatida, mas alimentada, reforçada. Vide as tentativas de expurgar o pensamento crítico e não sexista nas escolas. O presidente eleito representa o neofascismo, o ódio às pautas de gênero e sexualidade. O presidente eleito é inimigo das mulheres.

Nos anos 2000 a Marcha Mundial das Mulheres surgiu num contexto de retirada de direitos da classe trabalhadora na década de 1990, que se expressavam pelo alto índice de emprego informal, desemprego, baixos salários e miséria social. Surgimos como uma campanha de enfrentamento à violência contra as mulheres e de combate à pobreza. Neste novembro de resistências, resistência negra, resistência democrática e resistência feminista, precisamos discutir a violência contra as mulheres em todos os lugares, consolidar os serviços sociais e instigar a organização em movimentos de mulheres.

O 25 de novembro é o Dia Internacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres e não deve ser apenas mais uma data, mas a construção diária, permanente e coletiva. Mais do que mapear, mensurar e contabilizar a violência, a divulgação pura e simplesmente de números e porcentagens, que acaba por reproduzir tão somente o final trágico dessa telenovela assistida diariamente por todas nós, é preciso, mais do que nunca, mostrar que estamos na luta e que esta luta não é só das mulheres. O feminismo e um mundo sem violência diz de um projeto de sociedade para todas e todos. Seguiremos em Marcha, até que todas sejamos livres!

"É pela vida das mulheres! Basta de violência!".

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* Carla Gisele Batista é historiadora, pesquisadora, educadora e feminista desde a década de 1990. Graduou-se em Licenciatura em História pela Universidade Federal de Pernambuco (1992) e fez mestrado em Estudos Interdisciplinares Sobre Mulheres, Gênero e Feminismo pela Universidade Federal da Bahia (2012). Atuou profissionalmente na organização SOS Corpo Instituto Feminista para a Democracia (1993 a 2009), como assessora da Secretaria Estadual de Política para Mulheres do estado da Bahia (2013) e como instrutora do Conselho dos Direitos das Mulheres de Cachoeira do Sul/RS (2015). Como militante, integrou as coordenações do Fórum de Mulheres de Pernambuco, da Articulação de Mulheres Brasileiras e da Articulación Feminista Marcosur. Integrou também o Comitê Latino Americano e do Caribe de Defesa dos Direitos das Mulheres (Cladem/Brasil). Já publicou textos em veículos como Justificando, Correio da Bahia, O Povo (de Cachoeira do Sul).

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