Adiar eleições nos EUA é improvável mesmo em caso de pandemia

A eleição no país está marcada para 3 de novembro

Presidente Donald TrumpPresidente Donald Trump - Foto: Doug Mills/Pool/AFP

O avanço vigoroso da pandemia do coronavírus nos EUA fez com que pelo menos 14 estados americanos postergassem suas primárias, levantando especulações sobre a possibilidade de adiamento da eleição geral no país, marcada para 3 de novembro.

Especialistas, no entanto, afirmam que a alteração da data é improvável e que o presidente, nem que quisesse, tem o poder de fazer qualquer modificação no calendário eleitoral por ordem executiva.

Isso porque a data da eleição geral nos EUA é definida por Lei Federal desde 1845. Para alterá-la, seria preciso um processo complexo, com acordo bipartidário -entre democratas e republicanos - no Congresso, o aval do presidente e, por fim, a decisão ainda estaria sujeita a contestações na Justiça.

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Apesar do impacto direto que a pandemia levou à corrida à Casa Branca, com adiamento de primárias, cancelamento de comícios e a imposição de uma pauta única no país, não parece haver tempo hábil nem vontade política dos dois lados do tabuleiro americano para uma mudança tão brusca como essa.

Um momento que tem sido lembrado nesses tempos de instabilidade remete a 2004, quando auxiliares do então presidente George W. Bush discutiram a possibilidade de adiar eleições devido à ameaça de ataques terroristas.

Segundo o jornal The New York Times, a resposta de Condoleezza Rice, então assessora de segurança nacional, foi definitiva para enterrar os planos. "Fizemos eleições nesse país quando estávamos em guerra, ou mesmo quando estávamos em guerra civil. Devemos ter eleição no prazo estabelecido".

Mesmo no cenário em que todas as condições sejam atendidas e os tribunais liberem a possível alteração, encontrar uma nova data que seguisse a Constituição americana seria outro grande problema neste ano.

A Carta dos EUA estabelece que o novo Congresso tome posse em 3 de janeiro, e o novo presidente, em 20 de janeiro. Essas datas também não poderiam ser modificadas com alterações simples da lei.

Até agora, pelo menos 14 estados já anunciaram o adiamento de suas primárias, entre eles Geórgia, Kentucky, Ohio, Pensilvânia e Nova York.

Ohio e Pensilvânia fazem parte do chamado cinturão da ferrugem, no Meio-Oeste americano, considerado chave para a disputa presidencial deste ano.
Tradicionalmente democrata, a região mudou de lado em 2016 e foi decisiva para a vitória de Trump.

Nova York, por sua vez, é um dos mais populosos estados do país e um dos mais atingidos pela pandemia. Nesta terça-feira (31), registrava mais de 75 mil casos confirmados e 1.550 mortes.

O governador Andrew Cuomo disse que o estado não pode fazer suas primárias antes de 23 de junho, apesar de 9 de junho ser a data limite para o Partido Democrata indicar os delegados eleitos nas prévias que irão para a convenção nacional, em julho, escolher o candidato - hoje o favorito é o ex-vice-presidente Joe Biden.

Se ultrapassar o prazo, o estado corre risco de perder parte dos seus delegados para a convenção.

Cientes da dificuldade de rearranjar o calendário como um todo, os estados têm discutido criar meios para realização de votação não presencial.

No entanto, as leis estaduais ainda são obstáculos para isso - 12 dos 50 estados americanos não permitem o voto pelo correio, por exemplo–, e os custos dessas alternativas seriam altos.

Todos os estados do país declararam emergência em razão do coronavírus, o que permitiria alterações de horário e locais de votação, por exemplo.

Virgínia pretende autorizar o voto por correio sem justificativa, o que não era possível até agora, e outros estados discutem a ampliação do período de votação antecipada e a mudança dos locais de votação que ficam perto de populações consideradas vulneráveis ao vírus.

O voto não é obrigatório nos EUA e acontece por sistema indireto, via Colégio Eleitoral.

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