Alepe aprova estado de calamidade em 77 cidades

Os municípios poderão gastar mais recursos do que foi definido nas leis orçamentárias em virtude do enfrentamento da doença

As proposições estão sendo votadas na Alepe de forma remotaAs proposições estão sendo votadas na Alepe de forma remota - Foto: Roberto Soares/ Alepe

Durante sessão remota da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira (8), por unanimidade, o decreto que reconhece estado de calamidade pública devido a pandemia do novo coronavírus em 77 municípios pernambucanos. Com a aprovação, as cidades poderão gastar mais recursos do que foi definido nas leis orçamentárias em virtude do enfrentamento da doença. Agora, os projetos seguem para sanção do governador Paulo Câmara (PSB).

O presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), explica que o decreto se faz necessário para desburocratizar ações das prefeituras no combate ao coronavírus. “Esse decreto de estado de calamidade vem para assegurar que prefeitos e prefeitas, neste momento, possam administrar os municípios em suas necessidades, seja de aquisição de material ou contratação de pessoal, e não sejam penalizados pela Lei de Responsabilidade Fiscal.”

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No último dia 31, a Casa aprovou projetos que reconheciam o estado de calamidade em 64 municípios. A Alepe aprova o estado de calamidade pública em cidades como Jaboatão dos Guararapes, Igarassu, Araçoiaba, Carpina, Goiana, Nazaré da Mata, Palmares, Primavera, Vitória de Santo Antão, Bom Jardim, Orobó, Toritana, Agrestina, Belo Jardim, Bonito, Caruaru, Gravatá, Águas Belas, Garanhuns, Jupi, Arcoverde, Calumbi, Tabira, Araripina, Exu, Afrânio, entre outras cidades.

De acordo com a Secretaria de Saúde, Pernambuco registra 401 casos confirmados e 46 óbitos por causa do coronavírus. A importância de as prefeituras se somarem às iniciativas do Governo do Estado no combate à pandemia da Covid-19 foi reforçada na sessão pelos parlamentares.

Na ocasião, o deputado Pastor Cleiton Collins (PP) destacou que Pernambuco é líder em casos de coronavírus no Nordeste e reforçou a necessidade de que seja cumprida a medida de isolamento imposto pelo governo estadual. Segundo o parlamentar, está na hora dos deputados começarem a cobrar dos municípios ações que mobilizem a guarda municipal no controle de aglomerações nas ruas.
“Eu tenho andando em alguns municípios rapidamente. Tenho visto aglomeração de pessoas. Ontem eu pude ver cerca de doze pessoas em duas mesas jogando dominó. Então, tem alguns pernambucanos que estão achando que é brincadeira e eu acho que essa Casa também precisa agir nesse sistema. Nós temos que cobrar um pouco dos prefeitos uma ação mais efetiva das prefeituras, da guarda municipal para ter um olhar diferenciado para cidade neste momento”, cobrou o deputado reforçando que os deputados precisam agir nos seus municípios de base.
Reunião com o governador
Deputados estaduais se reuniram com o governador Paulo Câmara (PSB) para discutir medidas de enfrentamento ao coronavírus em Pernambuco. Na ocasião que contou com a presença dos secretários de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, e de Saúde, André Longo, o governador destacou a importância do apoio da Casa Legislativa na construção de um cronograma de ações no combate à doença.
“Estamos nos preparando para o pico da infecção com medidas estratégicas para conter o vírus, para garantir o atendimento. Gostaria de agradecer o trabalho da Alepe pela celeridade em aprovar os projetos necessários ao nosso trabalho”, afirmou Câmara. Durante a reunião, deputados fizeram uso da palavra, dando sugestões, opiniões, fazendo críticas no tocante às ações no âmbito da saúde, assistência social e apoio financeiro.

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